Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 781 registros

DECRETO: 650/2025 02/04/2025 NOVO

Nomear RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

DECRETO: 649/2025 02/04/2025 NOVO

Nomear THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, vinculado à Controladoria Geral do Município.

DECRETO: 648/2025 02/04/2025 NOVO

Exonerar THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR do Cargo de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.

DECRETO: 647/2025 02/04/2025 NOVO

Exoneração a pedido do servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Controle.

DECRETO: 646/2025 01/04/2025 NOVO

Nomear MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Estratégia Saúde da Família - ESF.

DECRETO: 645/2025 01/04/2025 NOVO

Nomear HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO: 644/2025 01/04/2025 NOVO

Nomear LEONARDO MENDES ARAGÃO para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

DECRETO: 643/2025 01/04/2025 NOVO

Exonerar MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Saúde / Do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO: 642/2025 01/04/2025 NOVO

Exonerar HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

DECRETO: 641/2025 01/04/2025 NOVO

Exonerar LEONARDO MENDES ARAGÃO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

DECRETO: 640/2025 28/03/2025

Exonerar GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES do Cargo em Comissão de Diretora Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA.

DECRETO: 639/2025 24/03/2025

Exonerar CRISTIANE DA SILVA MENDES no Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 637/2025 21/03/2025

Exonerar DENISE DE MATOS DUTRA do Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 636/2025 21/03/2025

Exonerar INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL do Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.

DECRETO: 634/2025 17/03/2025

Nomear IVAN LENDELL MENDES SOARES, brasileiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 633/2025 12/03/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 628/2025 12/03/2025

Nomear FRANCINILTON DE JESUS SOUSA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 631/2025 11/03/2025

Nomear JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 630/2025 11/03/2025

Nomear CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Diretoria de Projetos e Programas, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 629/2025 11/03/2025

Nomear FABRICIO DE JESUS SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenação da Igualdade Racial / Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 627/2025 21/02/2025

Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.

DECRETO: 626/2025 21/02/2025

Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.

DECRETO: 625/2025 21/02/2025

Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.

DECRETO: 624/2025 21/02/2025

Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 623/2025 21/02/2025

Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 622/2025 21/02/2025

Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 621/2025 19/02/2025

Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 620/2025 19/02/2025

Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 619/2025 19/02/2025

Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 618/2025 11/02/2025

exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

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