Prefeitura de Anajatuba

DISPENSA: 003 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0006

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/05/2023

Data da divulgação do extrato: 03/07/2023

Data da ratificação: 03/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2023

Valor estimado: R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E; LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

Procedeu-se a consulta de preços com empresas do ramo e chegou-se ao menor preço e conforme demostrado, a proposta da empresa A. AMARO F. DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 14.769.245/0001-92. apresentou o menor valor para o fornecimento dos servicos, pelo montante de R$ 51.072,00 (CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E DOIS REAIS). Em relação ao preço, ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, odendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

art. 75. inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.317/2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO ORGÃO
03/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MIGUEL RODRIGUES CARDOSO
Responsável pela Informação	RODRIGO DE SOUSA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS
Responsável pela Ratificação	ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSESI BRASIL LTDA	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/07/2023 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

DATA: 03/07/2023 - 09:00 - FASE: RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

DATA: 17/05/2023 - 15:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1. Aviso de Contratação Direta (Resumo)	PDF	253KB
2. Aviso de Dispensa de Licitação e Anexos (Eletrônica)	PDF	599KB
3. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD	PDF	3MB
4. SOLICITAÇÃO	PDF	2MB
5. TERMO DE REFERENCIA	PDF	8MB
6. PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO	PDF	15MB
7. ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA	PDF	335KB
8. PARECER JURIDICO	PDF	2MB
9. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA	PDF	485KB
10. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	430KB
11. JUNTADA DE PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO	PDF	2MB
12. Aviso de Dispensa de Licitação e Anexos (Eletrônica)	PDF	18MB
13. JUNTADA DE PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
14. JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇOS - A. AMARO F. DA SILVA - EPP	PDF	874KB
15. JUNTADA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - A. AMARO F. DA SILVA - EPP	PDF	32MB
16. JUNTADA DE DOCUMENTOS DE VALIDAÇÃO - A. AMARO F. DA SILVA - EPP	PDF	3MB
17. PARECER TÉCNICO N°2606.001 - 2023	PDF	4MB
18. ATA DE PROPOSTAS	PDF	331KB
19. ATA FINAL	PDF	1MB
20. RELATÓRIO DE JULGAMENTO	PDF	2MB
21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	301KB
22. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	911KB
23. ATO CONVOCATÓRIO	PDF	489KB
24. JUNTADA DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E SEGURO GARANTIA	PDF	9MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	0607.001	2023	ASSESI BRASIL LTDA	51.072,00 4.256,00	10/07/2023 10/07/2024
04/07/2024	ADITIVO DE VIGÊNCIA	1°0607.001	2024	ASSESI BRASIL LTDA	51.072,00	06/07/2024 06/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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