Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção da espécie NIM, na área urbana e rural do município de Anajatuba e dá outras providências.
Denomina Campo de Futebol Maria de Nazaré Campeio Mendes o logradouro público que menciona.
DENOMINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PICADA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. WELLINGTON DA SILVA MENDES.
Dispõe sobre denominação do Cemitério Público Municipal de Anajatuba - MA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 575 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ANAJATUBA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 003/2016 E REAJUSTA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 023/98 COM ACRÉSCIMO DE PLANILHADE VALORES DE TAXAS PARA CUSTEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A GASTOS COM O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no ambito do Municipio de Anajatuba, a Profissão de Bombeiro Civil, disoõe sobre a Contratação de Bombeiro Civil e Manutenção de Grupamento de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos Públicos e Privados e Dá outras providências.
Dispõe do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Anajatuba/MA e dá Outras Providências.
Altera a Lei Municipal Nº 021/98 e Atualiza o Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências.
Institui o Feriado Municipal o dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Anajatuba, a ser comemorado no dia 07 de outubro de cada ano.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, revoga as Leis: 312/2009; 315/2009 e 322/2010; e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Anajatuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, bem como aos demais servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Federal nº 14.113/2020, na forma que especifica.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
