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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea c, Inciso II, alínea a, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias
Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Institui o Sistema Municipal de Ensino de A-ajatuba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Fixação do valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providencias.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 01/2017 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABE:ECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, AOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 066/2000 E 224/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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