DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado.

Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete.

Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público.

Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.

Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA do Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.

Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA do Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar, VALDEMIR ROCHA VIANA do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Exonerar, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “ESCOLA DESTAQUE IDEB” DE INCENTIVO POR PREMIAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “SABORES DA ESCOLA” DE INCENTIVO POR PREMIAÇÃO DAS MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CUMPRIMENTO DE OUTROS CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, ANDRE ROGER RABELO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Superintendência Administrativa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, ISRAEL BEZERRA GONCALVES para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Gestão Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 8666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba – MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária Municipal de Saúde.