REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL - BB, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas do tipo Radiografia Computadorizada (CR – Computed Radiography), incluindo o fornecimento, instalação e configuração de software de aquisição, armazenamento, processamento e visualização de imagens, bem como a disponibilização de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes (quando necessário) e treinamento operacional dos profissionais indicados pela contratante, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar Edelton Lima Mendes, brasileiro no Cargo em comissão, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear Edelton Lima Mendes, brasileiro para o Cargo em comissão de Assessor Técnico, Departamento de Proteção Social Básica de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear Suelem Guedes Araújo para o Cargo em comissão, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA no Cargo em Comissão de Assessor Técnico.

Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de saúde.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de arcondicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERA OS DECRETOS Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 E 296, DE 17 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear THIAGO MENDES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Exonerar THIAGO MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Especializado / do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria de Administração

Nomear MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA em direito administrativo, auxiliando na formação de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão e acompanhamento da rotina adminastrativa do IMAP. oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria Municipais de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Exonerar RAPHISA SANTOS SILVA, brasileira, solteira do Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentação, Direitos e Deveres / do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.

Nomear RAPHISA SANTOS SILVA para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos / do Departamento de Recursos Humanos da Secretária de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear EMILIO DA SILVA COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Clínico, do Hospital Municipal Padre Chiquinho.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.