Exonerar, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA do Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, REGINA COUTINHO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, VALDEMIR ROCHA VIANA do Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA do Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA do Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público.
Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete.
Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO SABORES DA ESCOLA DE INCENTIVO POR PREMIAÇÃO DAS MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CUMPRIMENTO DE OUTROS CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE IDEB DE INCENTIVO POR PREMIAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE METAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
