NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, ISRAEL BEZERRA GONCALVES para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Gestão Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, ANDRE ROGER RABELO PEREIRA para o Cargo em Comissão de Superintendência Administrativa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 8666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 486/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAJATUBA/MA - SUAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido do Servidor RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
Nomear, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonenar, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS no Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de capacitação, organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RENÊ AMILTOM VERDE RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATUVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE APROVOU O PROJETO LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO E ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Assessoria Técnica para a Operacionalidade da LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB), Atendendo às Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Anajatuba -MA.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (Lixo Hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS BEM COMO, REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear THIAGO MENDES LEITE para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde / do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
