Exonerar a pedido do Servidor JADEVALDO CRUZ RIBEIRO do Cargo em Comissão de Contador Municipal.

CASSA A PORTARIA QUE REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear DEGRYSE DOS REIS MARINHO ALVES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especializado, vinculado ao Setor de Compras.

Nomear a Sra. IVETE PEREIRA ALMEIDA, para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS.

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESCOLAS UNIDADE INTEGRADA EUDÂMIDAS PINHEIRO LOPES E DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL PARA UNIDADES MAIS INTEGRAL (UMI’S).

Nomerar ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar SUELEM GUEDES ARAÚJO do Cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA do Cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomerar THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para o Cargo em comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL - BB, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de locação de equipamento digitalizador de imagens radiográficas do tipo Radiografia Computadorizada (CR – Computed Radiography), incluindo o fornecimento, instalação e configuração de software de aquisição, armazenamento, processamento e visualização de imagens, bem como a disponibilização de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes (quando necessário) e treinamento operacional dos profissionais indicados pela contratante, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar Edelton Lima Mendes, brasileiro no Cargo em comissão, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear Edelton Lima Mendes, brasileiro para o Cargo em comissão de Assessor Técnico, Departamento de Proteção Social Básica de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear Suelem Guedes Araújo para o Cargo em comissão, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Exonerar MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA no Cargo em Comissão de Assessor Técnico.

Nomear MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental / do Departamento de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de saúde.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de arcondicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERA OS DECRETOS Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 E 296, DE 17 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear THIAGO MENDES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.