Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:23:45

Portaria: 266/2026NOVO 30/09/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica.Acessar Portaria: 265/2026NOVO 30/09/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais de construção.Acessar Portaria: 265/2026NOVO 29/09/2026 · NOMEIA OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2026 24/09/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais elétricos e hidraulicos.Acessar Portaria: 263/2026 24/09/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DAIANE MATOS DUTRA E DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de suplemento alimental enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 826/2026 21/09/2026 · Nomear, MARIA JÚLIA RIBEIRO BRAGA para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 825/2026 21/09/2026 · Nomear, MILCA LUZ ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro Multiuso para Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 824/2026 21/09/2026 · Exonerar, MILCA LUZ ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 823/2026 21/09/2026 · Exonerar, KEISY EMANUELE LOPES SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro Multiuso para Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 822/2026 17/09/2026 · Nomear, MANUEL DE JESUS MARTINS RODRIGUES para o Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política.Acessar DECRETO: 821/2026 17/09/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, disciplinando as pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, e estabelece procedimentos simplificados de instrução, autorização, execução, recebimento, liquidação, pagamento e controle.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2026 14/09/2026 · INSERIR O ARTIGO 32-A NA LEI ORGÂNICA DO ANAJATUBA-MA, MUNICÍPIO DE ESTABELECENDO REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.Acessar Portaria: 263/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO NO FISCALIZAÇÃO ÂMBITO TRIBUTÁRIA DA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 820/2026 11/09/2026 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 819/2026 11/09/2026 · Nomear, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Acessar DECRETO: 818/2026 11/09/2026 · Exonerar a requerimento do servidor, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Projetos e Programas / Do Departamento de projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar Portaria: 262/2026 09/09/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA.Acessar DECRETO: 817/2026 02/09/2026 · AUTORIZA E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2026 25/08/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de organização, planejamento e execução de evento esportivo do tipo corrida de rua, com temática voltada à campanha 12 DE JUNHO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, incluindo todos os serviços necessários.Acessar Portaria: 260/2026 21/08/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no evento ORIZZA EDU DAY Reforma Tributária 2026: O Novo Cenário dos Municípios.Acessar DECRETO: 816/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 815/2026 20/08/2026 · DISPÕE sobre a concessão de diárias para os servidores do Município de Anajatuba/MA.Acessar DECRETO: 814/2026 14/08/2026 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 813/2026 14/08/2026 · Nomear, JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos da Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 259/2026 14/08/2026 · Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da central de comunicação do município de Anajatuba-MA.Acessar Portaria: 19/2026 13/08/2026 · Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) EDSON ANTONIO LOPES GAMA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.Acessar DECRETO: 812/2026 12/08/2026 · Nomear, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 811/2026 12/08/2026 · Exonerar, CARLOS AUGUSTO RÊGO DUTRA LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.Acessar DECRETO: 810/2026 12/08/2026 · Nomear, ISABELLE GABRIELE OLIVEIRA PEREIRA PONTES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.Acessar

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