Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos dias úteis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anajatuba/MA.

Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/ do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, ANA MARIA ARAÚJO DUTRA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, BENEDITO GALVÃO LIMA para o Cargo em Comissão de Coordenador da Juventude.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DA PAIXÃO BOGEA COQUEIRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.03.02.0029.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a IZAIDE GONÇALVES CASTRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.02.05.0021.

EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma Web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14/133/2021.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Nomear, HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Chefia da Assistência Jurídica Gratuita, vinculado à Procuradoria.

Nomear, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Exonerar, LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, EURYCLIDES SILVA AMORIM para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Exonerar, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS do Cargo em Comissão de Chefia de Assistência Jurídica Gratuita / Da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido do Servidor, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELLY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.