Nomear, ALYNE DA SILVA E SILVA para o Cargo em Comissão de Gestora do Cadastro Único / Bolsa Família, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, ALYNE DA SILVA E SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS / Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO do Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.
Exonerar, EDELTON LIMA MENDES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, DÉBORA DUTRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ALYNE DA SILVA E SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Contratação de Pessoa Jurídica, especializada na Capacitação Continuada da rede de Atenção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Anajatuba/MA.
Nomear, FRANKISLAN MENDES REGO para o Cargo em Comissão de Coordenação de Paisagismo e Coordenação Ambiental, vinculado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, REGINA COUTINHO DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA do Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, JOÃO DE DEUS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenação de Administração Patrimonial e Almoxarifado.
Nomear, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cadastro de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
Nomear, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete.
Nomear, JOSÉ MARIA MARINHO DUTRA para o Cargo em Comissão de Superintendente de Atendimento ao Público.
Nomear, DÉBORA DUTRA FERREIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear, VALDEMIR ROCHA VIANA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nomear, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exonerar, CARLA CRISTINA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenadora do Almoxarifado Central / Do Departamento de Planejamento, Compras e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar, ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenação de Pesca e Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Exonerar, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA do Cargo em Comissão de Superintendente de Articulação Política / do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA do Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
