Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1193 registros

DECRETO: 597/2025 27/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. FRANCISCO SILVA DUTRA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 589/2025 23/01/2025

NOMEAR LAÍS AMANDA SILVA PARGAS PARA O Cargo em Comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 590/2025 23/01/2025

NOMEAR DEUSENIRA COSTA VIEIRA MORENO PARA o Cargo em Comissão de Assessora Especial / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 591/2025 23/01/2025

NOMEAR EDSON ELTON MELONIO DA FONSECA PARA o Cargo em Comissão de Assessor Especial / Do Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 586/2025 21/01/2025

NOMEAR ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA PARA O Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 588/2025 21/01/2025

NOMEAR IOLANDA OLIVEIRA PEREIRA PONTES PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 587/2025 21/01/2025

NOMEAR RAFAELLA FERNANDA PEREIRA REGO PEREIRA PARA O Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 584/2025 20/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECRETO: 583/2025 20/01/2025

NOMEAR NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Chefia de Administrativo e Contencioso da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO: 585/2025 20/01/2025

NOMEAR ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O Cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica / Do Departamento da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 582/2025 17/01/2025

NOMEAR FABIANO BARROS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Coordenação de Manutenção Predial e rede física escolar / do Departamento Administrativo Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 092/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 093/2025 16/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

DECRETO: 577/2025 16/01/2025

NOMEAR RAYSSA BRENDA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DCOORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 581/2025 16/01/2025

NOMEAR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 579/2025 16/01/2025

NOMEAR CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 578/2025 16/01/2025

NOMEAR MARIA CELESTE DUTRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 580/2025 16/01/2025

NOMEAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 089/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 15/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 440/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 447/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. EDILSON BASTOS DOS SANTOS, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 459/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FERNANDO ROBSON ARAGÃO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 424/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.

DECRETO: 441/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS ALBERTO ARAGÃO SOUSA, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 458/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 570/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CARLOS MURILO SANCHES VALE JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 437/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO REGO, relacionado no processo administrativo nº 568.

DECRETO: 423/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.

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