Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais das diversas áreas da administração pública, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências.
Altera o inciso I do artigo 198, Seção VI das alíquotas, da Lei nº 016/97 (Código Tributário Municipal) para unificar as alíneas a, b e c aplicar um valor único e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO DE 2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CELSO ANTONIO PEREIRA BOGEA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCINILTON LICA FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEAN DOUGLAS SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GILSON RODRIGUES SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE AUGUSTO LIMA FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE BARBOSA PEREIRA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TIAGO SOUSA SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa, Yuri Barros Lopes, para o encargo de Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.
Designa, Denise de Matos Dutra, para o encargo de Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.
Designa, Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal, para o encargo de Coordenadora de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.
NOMEAR INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.
NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES, brasileira PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria de Saúde.
NOMEAR DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Secretária Executiva / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
NOMEAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS / Do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
