Reestrutura o Plano de Carreiras e .Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Anajattiba, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO DE 1° E 2° GRAUS DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 003/88 EM TODO SEU TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
