NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR
NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI.
NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS.
NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR
NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA.
NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nomeação, Agente: Tatiana de Paula Sousa, Cargo: Coordenadora de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Werbet de Jesus Soares Trindade Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jonas de Matos, Cargo: Agente de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marinês da Silva Borges, Cargo: coordenadora do Bolsa Família , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Kassandra Cristina Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e nesta oportunidade, designar o servidor FÁBIO DUTRA GUIA, para exercer a função de Presidente da Comissão de PAD e que será responsável pela condução dos trabalhos. E Designar os servidores MARIA DO CARMO MARTINS TINOCO BOGEA e MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Membro da Comissão de PAD.
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Morais Filho, Cargo: coordenador de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64.
DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E REGRAS QUE REGEM AS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
