Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de junho de 2024.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas SÃO JOÃO 2024 para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.
Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder à Servidora Sr.ª THALYA ARAGAO DUTRA, CPF nº 617.824.373-12, Assessora Técnica, lotada Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 761, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 19 de junho de 2024.
Agente: THALYA ARAGAO DUTRA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Conceder ao Servidor Sr. DOMINGOS SILVA CORREA, CPF nº 91636175368, Gestor Escolar, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 1166, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de Formação de Gestores Escolares e Formação de Técnicos dos Secretarias Municipais de Educação, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024.
Agente: DOMINGOS SILVA CORREA
Cargo: GESTORA ESCOLAR
Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educasenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de Oficinas no Sistema Educacenso sobre a coleta da Matrícula Inicial 1ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024.
Agente: DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA
Cargo: COORDENADORA DO EDUCA SENSO E INDICADORES
Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, CPF nº 668.589.333-87, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024
Agente: Marcio Sarges Moreira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 988, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.
Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: SUPERINTEDENTE DE ENSINO
Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.
Agente: VALDIR PAIVA
Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2024.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 693, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís MA, com o objetivo de participar da Capacitação TRANSFEREGOV e GESTÃO PÚBLICA, nos dias 17 a 21 de junho de 2024.
Agente: Antonia do Espirito Santo Dutra Silva
Cargo: SECRETÁRIO(A)
REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO MARANHÃO, no dia 11 de junho de 2024
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de junho de 2024.
Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA
Cargo: TECNICO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DILMA BOGEA, CPF nº 63437546368, Professora, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 5889, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.
Agente: MARIA DILMA BOGEA
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, CPF nº 04700402385, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.
Agente: KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024
Agente: VALDECI MARTINS REGO FILHO
Cargo: PROFESSOR
vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024
Agente: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Conceder ao Servidor Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 417.202.886-15, matricula nº 685, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE, no período 06 a 08 de junho de 2024.
Agente: Jose Eduardo Castelo Branco de Oliveira
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.
Agente: PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legaisde cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração.
Agente: AMANDA D FATIMA MENDES SOUSA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Artigo 1º. Conceder ao Servidor Sr. ADENILSON SOUZA DA SILVA, CPF nº 08935925365, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 215565, Agência: 0001, Conta: 75004740-8, Banco Nubank, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto MA, a fim de realizar diligência a empresa vencedora de licitação, no dia 22 de maio de 2024
Agente: ADENILSO SOUZA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 62315317320, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do município de Anajatuba, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Benedito do Rio Preto MA, no dia 22 de maio de 2024,
Agente: PEDRO ANTONIO LOPES GOMES
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 66414326372, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 734, Agência: 4323-0, Conta: 7474-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,
Agente: Leonardo Mendes Aragao
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Conceder à Servidora Sr.ª EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA , CPF nº 04666124357, Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4879, Agência: 1312-9, Conta: 18.688-0, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024,
Agente: EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA
Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL
Conceder ao Servidor Sr. THIAGO MENDES DA SILVA, CPF nº 010.291.963-11, Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 20208974, Agência: 1180, Conta: 13121-0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024
Agente: THIAGO MENDES DA SILVA
Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL
Conceder ao Servidor Sr. RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, CPF nº 08238033330, Assessoria Técnica de Alimentação e Acompanhamento do Portal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1494, Agência: 5219, Conta: 6525-0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do Curso de Licitações e Contratos, na Escola do Governo do Maranhão EGMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2024
Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL
Conceder ao Servidor Sr. JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, CPF nº 47602112334, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 0420328-3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,
Agente: JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES
Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS
Conceder ao Servidor Sr. JOAO MENDONÇA DOS SANTOS NETO, CPF nº 00470051302, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 804, Agência: 5219, Conta: 515196-1, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024,
Agente: JOAO MENDONCA DOS SANTOS NETO
Cargo: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 40 HORAS
