fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo: Não informado(a)

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA DUTRA FERREIRA

Cargo: Não informado(a)

Conceder ao Servidor Sr. EDVAN SANCHES, CPF nº 028.591.073-63, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 23, Agência: 562 2, Conta: 41618 5, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024

Agente: EDVAN SANCHES

Cargo: SECRETARIO MEIO AMBIENTE

Conceder ao Servidor Sr. ARINALDO DOS SANTOS SANCHES, CPF nº 87455420315, matricula nº 336, Secretário de Junta de Serviço Militar, Agência: 5219 1, Conta: 570448-0, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Estágio de Capacitação para Secretários de Junta de Serviço Militar, nos dias 22 a 26 de Abril de 2024.

Agente: ARINALDO DOS SANTOS SANCHES

Cargo: SECRETARIO DE JUNTA MILITAR

. Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do Encontro Estadual para Capacitação no 2º Fórum Comunitário, no dia 19 de abril de 2024

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

. Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, Agência: 5895 5, Conta: 55530 4, Banco do Brasil, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do “III SOBREVOO MAIS INTEGRAL – LOCAIS”, a ser realizada no período de 15 a 19 de abril de 2024

Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES

Cargo: COORDENADOR

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da “Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral, a ser realizada no dia 23 de abril de 2024

Agente: Aurisciley Guia Sampaio

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L.M dos S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de Abril de 2024.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de abril de 2024.

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. FILOMENA LICA DOS SANTOS, CPF nº 066.866.433-94, matricula nº 21446, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 6139 5, Banco Bradesco, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de abril de 2024.

Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Agente: ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ

Cargo: CHEFIA DE EMPRENSA

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Agente: FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: COORDENADOR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 15 e 16 de abril de 2024

Agente: ISRAEL RODRIGUES SOARES

Cargo: MOTORISTA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: MARIA CELESTE DUTRA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES, JOSILENE SANCHES MENDES, JOAO MENDONCA DOS SANTOS NETO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Agente: TARCISIO GAMA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NAIARA BARBOSA PEREIRA

Cargo: Não informado(a)

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 09 de abril de 2024

Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA

Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 04 de abril de 2024

Agente: MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, CPF nº 81943989320, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, Agência: 0020-5, Conta: 25022-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade aos Municípios da Macrorregião Norte , no dia 04 de abril de 2024

Agente: ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA

. Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de Abril de 2024

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 10 de Abril de 2024.

Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. ISRAEL RODRIGUES SOARES, CPF nº 948.462.863-04, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 4321, Agência: 5219 1, Conta: 0515439 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 23 de março de 2024,

Agente: ISRAEL RODRIGUES SOARES

Cargo: MOTORISTA

NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Agente: COLETIVA

Conceder ao Servidor Sr. GLAUBER ALVES PEREIRA BOGEA, CPF nº 00584995121, matricula nº 909-4, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Agência: 0001, Conta: 28851083-7, Instituição Pagseguro, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no dia 18 de março de 2024.

Agente: GLAUBER ALVES PEREIRA BOGEA

Cargo: MOTORISTA