Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes as Festividades Juninas, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA para fiscalizar os contratos do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, (SAAE) oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de administração, matricula nº 1471, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para arcar com despesas básicas durante um deslocamento a trabalho, sem ter que arcar com custos extras em viagem a cidade de São Luís – MA, no dia 12 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. MARILIA CRISTINA REGO SOUSA, Diretora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da Formação Sobrevoo Mais Integral 6ª edição, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. SONIA MARIA LIMA DE LEMOS, CPF nº 87059380310, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 5219 1, Conta: 0516179 7, Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Conceder a Servidora Sra. AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS, Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias.

Conceder a Servidora Sra. ANDRESSA SANCHES MENDES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do I Simpósio de Educação Inclusiva, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, conforme processo de requisição de diárias

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO para fiscalizar os contratos de Fornecimentos de brindes, destinados para realização Projeto dia das Mães nas escolas.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A.C.M.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de um Encontro com Conselheiros Tutelares do Maranhão, no dia 10 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. DOMINGOS SILVA CORREA, Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação,01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. CELENE SILVA PEREIRA BOGEA, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Conceder à Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 2ª Formação Presencial Gestores Escolares 2025 do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no dia de 09 de junho de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Execução dos serviços de profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessorias técnica das obras pertinentes para atender as necessidades do município de Anajatuba-MA.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Agência: 5219 1, Conta: 0516564-4, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de junho de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento Sistema Estruturado de Ensino com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores , de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica , administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba - MA.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANAJATUBA.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Cururupu – MA, com o objetivo de participar de um Intercâmbio e Treinamento para tratar sobre rotinas administrativas, integralização de sistemas, ritos e auditorias processuais licitatórios e de pagamentos, nos dias 09 a 11 de junho de 2025.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do PEC NORDESTE – EDIÇÃO 2025, no período de 05 a 07 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.