Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777,01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no dia 28 de novembro de 2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de capacitação, organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RENÊ AMILTOM VERDE RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nº 5400, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Ato Político alusivo ao Dia da Nacional da Consciência Negra, no dia 27 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA, matrícula nº 724-3, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Programa Arroz da Gente no Estado do Maranhão, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de realizar pesquisas de preços em mercado referente aos Processos Administrativos de Material Hidráulico e Material Instrumental Hospitalar , nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do II Encontro de Pontos Focais do Selo Betinho Maranhão, no Centro Social e Urbano - CSU, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CAMILA GOMES MARTINS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1320, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, Professor – Coordenador, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Conceder a Servidora Sra. ROSENE DE MELO CARTAGENES, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00, (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da Formação Presencial do Projeto Trilhos da Alfabetização, no dia 17 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Assessoria Técnica para a Operacionalidade da LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB), Atendendo às Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Anajatuba -MA.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza-Ce a fim de participar do Campeonato brasileiro de karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (Lixo Hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 20 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.