Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 23 de dezembro de 2022.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da Entrega do Prêmio Escola Digna, no dia 22 de novembro de 2022.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar do CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2022.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.