Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1909.001 CONTRATO ORIGINAL |
N S ROSA FILHO DEDETIZACAO E SERVICO 28.180.848/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO/LIMPEZA DE FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANAJATUBA/MA. |
15/09/2023 16.400,00 |
15/09/2023 15/09/2024 VIGENTE |
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1409.001 CONTRATO ORIGINAL |
J MARINHO CORDEIRO EIRELI 18.407.447/0001-45 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. |
14/09/2023 22.043,10 |
14/09/2023 14/09/2024 VIGENTE |
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1209.004 CONTRATO ORIGINAL |
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - LTDA 20.008.831/0001-17 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM O KIT DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
12/09/2023 1.091,20 |
12/09/2023 12/09/2024 VIGENTE |
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1209.003 CONTRATO ORIGINAL |
LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI 11.579.983/0001-89 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM O KIT DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
12/09/2023 2.228,00 |
12/09/2023 12/09/2024 VIGENTE |
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1209.002 CONTRATO ORIGINAL |
KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.836.567/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM O KIT DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
12/09/2023 2.700,00 |
12/09/2023 12/09/2024 VIGENTE |
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1209.001 CONTRATO ORIGINAL |
J E C DA COSTA NETO 17.212.365/0001-82 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
12/09/2023 10.287,00 |
12/09/2023 12/09/2024 VIGENTE |
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0609.001 CONTRATO ORIGINAL |
B. B. SAADS 11.862.641/0001-71 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE TONERS E REFIZ DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
06/09/2023 9.720,00 |
06/09/2023 31/12/2023 |
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1808.001 CONTRATO ORIGINAL |
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI 40.369.479/0001-52 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
04/09/2023 69.770,00 |
04/09/2023 04/09/2024 VIGENTE |
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1º24.02.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 09.179.350/0001-31 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUARIMÃ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
24/08/2023 0,00 |
24/08/2023 24/02/2024 |
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2308.003 CONTRATO ORIGINAL |
AGHAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 05.466.447/0001-74 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
23/08/2023 295.584,55 |
23/08/2023 23/08/2024 VIGENTE |
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2308.001 CONTRATO ORIGINAL |
SMAC DISTRIBUIDORA LTDA 05.244.632/0001-14 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
23/08/2023 24.656,00 |
23/08/2023 23/08/2024 VIGENTE |
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1°2608.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 20.000.230/0001-68 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
23/08/2023 2.231.902,32 |
26/08/2023 26/08/2024 VIGENTE |
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1008.001 CONTRATO ORIGINAL |
MAURO S ARAÚJO 38.490.776/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS MÁQUINAS PESADAS DO TIPO MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR E MOTONIVELADORA CASE 845B QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. |
10/08/2023 101.221,51 |
10/08/2023 10/08/2024 VIGENTE |
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0908.001 CONTRATO ORIGINAL |
A N DUTRA COMBUSTIVEL 22.898.598/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA-MA. |
09/08/2023 213.100,00 |
09/08/2023 09/08/2024 VIGENTE |
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0708.001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANJATUBA-MA. |
07/08/2023 77.301,25 |
07/08/2023 31/12/2023 |
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1º0508.001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA QUE O REPASSE FEITO A MENOR, COM DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A INCENTIVOS FISCAIS (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM , FUNRES E FCEP), REPRESENTA SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 159 , 1, "B", "D" E "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO PRINCÍPIO FEDERATIVO. |
04/08/2023 0,00 |
04/08/2023 05/08/2024 VIGENTE |
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0208.001 CONTRATO ORIGINAL |
H.S.N COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA 44.663.402/0001-41 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA SUPORTES DE CAIXA DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
02/08/2023 96.672,00 |
02/08/2023 02/08/2024 VIGENTE |
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0108.001 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. C. ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANJATUBA-MA. |
02/08/2023 195.893,70 |
02/08/2023 31/12/2023 |
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4º0102001 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TEREZINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA, S/N. CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
01/08/2023 0,00 |
01/08/2023 02/10/2023 |
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3107.001 CONTRATO ORIGINAL |
JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320 20.344.952/0001-30 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
31/07/2023 2.500,00 |
31/07/2023 31/12/2023 |