Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 781 registros

DECRETO: 424/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. DALVO HELENO MARTINS, relacionado no processo administrativo nº 560.

DECRETO: 423/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CLAUDIA CUNHA FROTA E FROTA, relacionado no processo administrativo nº 569.

DECRETO: 422/2025 15/01/2025

Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. WELTON SILVA ROSA, relacionado no processo administrativo nº 559.

DECRETO: 576/2025 14/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 527/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE / DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 568/2025 13/01/2025

NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 567/2025 13/01/2025

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL.

DECRETO: 566/2025 13/01/2025

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 538/2025 13/01/2025

NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 537/2025 13/01/2025

NOMEAR LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 536/2025 13/01/2025

NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 535/2025 13/01/2025

NOMEAR ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 534/2025 13/01/2025

NOMEAR EDYLANNA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 533/2025 13/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 532/2025 13/01/2025

NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 531/2025 13/01/2025

NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2025 13/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 528/2025 13/01/2025

NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 526/2025 13/01/2025

NOMEAR SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 565/2025 10/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 564/2025 10/01/2025

NOMEAR VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 563/2025 10/01/2025

NOMEAR GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 562/2025 09/01/2025

NOMEAR LEILANE CRISTINA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL / CREAS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 561/2025 09/01/2025

NOMEAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 560/2025 09/01/2025

NOMEAR DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER / DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 559/2025 09/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE / DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 558/2025 09/01/2025

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO/ DO DEPARTAMENTO DE PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 557/2025 09/01/2025

NOMEAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS / DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 556/2025 09/01/2025

NOMEAR GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 555/2025 09/01/2025

NOMEAR GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

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