Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 722 registros

DECRETO: 032/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 031/2021 01/01/2021

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 030/2021 01/01/2021

EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 029/2021 01/01/2021

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 01/01/2021

NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS.

DECRETO: 027/2021 01/01/2021

NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS.

DECRETO: 026/2021 01/01/2021

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 025/2021 01/01/2021

NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO.

DECRETO: 024/2021 01/01/2021

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.

DECRETO: 023/2021 01/01/2021

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 01/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 01/01/2021

NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.

DECRETO: 020/2021 01/01/2021

NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.

DECRETO: 019/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 018/2021 01/01/2021

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 017/2021 01/01/2021

NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 016/2021 01/01/2021

NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 015/2021 01/01/2021

NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 014/2021 01/01/2021

NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 013/2021 01/01/2021

NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.

DECRETO: 012/2021 01/01/2021

NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DECRETO: 011/2021 01/01/2021

NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 010/2021 01/01/2021

NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

DECRETO: 009/2021 01/01/2021

NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE.

DECRETO: 008/2021 01/01/2021

NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 007/2021 01/01/2021

NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.

DECRETO: 006/2021 01/01/2021

NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2021 01/01/2021

NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 004/2021 01/01/2021

NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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