NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS.
NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL.
NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS.
NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO.
NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.
NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.
NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação
Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.
ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 TCE-MA.,
Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea a da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 TCE.
Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
