Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 722 registros

DECRETO: 062/2021 01/01/2021

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS.

DECRETO: 061/2021 01/01/2021

NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL.

DECRETO: 060/2021 01/01/2021

NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

DECRETO: 059/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 058/2021 01/01/2021

NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO: 057/2021 01/01/2021

NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

DECRETO: 056/2021 01/01/2021

NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO: 055/2021 01/01/2021

NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS.

DECRETO: 054/2021 01/01/2021

FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 053/2021 01/01/2021

NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.

DECRETO: 052/2021 01/01/2021

NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE.

DECRETO: 051/2021 01/01/2021

NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO.

DECRETO: 050/2021 01/01/2021

NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 049/2021 01/01/2021

NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO.

DECRETO: 048/2021 01/01/2021

NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER.

DECRETO: 047/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 046/2021 01/01/2021

NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI.

DECRETO: 045/2021 01/01/2021

NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 044/2021 01/01/2021

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 043/2021 01/01/2021

NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 042/2021 01/01/2021

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

DECRETO: 041/2021 01/01/2021

NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA.

DECRETO: 040/2021 01/01/2021

NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.

DECRETO: 039/2021 01/01/2021

NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS.

DECRETO: 038/2021 01/01/2021

NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 037/2021 01/01/2021

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DECRETO: 036/2021 01/01/2021

NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 035/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 034/2021 01/01/2021

NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE

DECRETO: 033/2021 01/01/2021

NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM

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