Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1398 registros

DECRETO: 531/2025 13/01/2025

NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2025 13/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 528/2025 13/01/2025

NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 526/2025 13/01/2025

NOMEAR SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 085/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de água mineral, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 075/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Combustível, oriundos de todas as Secretárias Municipais.

Portaria: 073/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 072/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material Gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 071/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de malharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 070/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de Malharia, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 069/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 068/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria de Administração.

DECRETO: 565/2025 10/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 564/2025 10/01/2025

NOMEAR VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 563/2025 10/01/2025

NOMEAR GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

Portaria: 067/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Administração e Educação; Execução de serviços de Assessoria e Consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias de Administração e Secretaria de Educação.

Portaria: 066/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 065/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 064/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia.

Portaria: 063/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Portaria: 062/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES para fiscalizar os contratos de Locação de Veículos para transporte escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 061/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 060/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para veículos; manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 059/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para Veículos; Manutenção de bombas submersas e Serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 058/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 057/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 056/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Portaria: 055/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

DECRETO: 562/2025 09/01/2025

NOMEAR LEILANE CRISTINA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL / CREAS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 561/2025 09/01/2025

NOMEAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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