INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.
EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.
Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.
EXONERAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
EXONERAR, MAYSA MELO BOGEA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
NOMEAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.
EXONERAÇÃO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte
EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.
Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.
Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.
EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.
NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
