Dispõe sobre a instituição da Zona de Agronegócio Industrial do Município de Anajatuba/MA e dá outras providências.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.
NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA JÁ INVESTIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ORGÃO (3005661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).
EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL
NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDE
EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUAS
NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL
NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.
EXONERAR EDELTON LIMA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAR ROSICLER APARECIDA BALESTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA B, 29, VII E 29-A, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
EXONERAR MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2024
