Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1240 registros

DECRETO: 505/2025 06/01/2025

NOMEAR EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 503/2025 06/01/2025

NOMEAR IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 507/2025 06/01/2025

NOMEAR TELMA CRISTINA LIMA LISBOA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 506/2025 06/01/2025

NOMEAR WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 504/2025 06/01/2025

NOMEAR MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 508/2025 06/01/2025

NOMEAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS / DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 053/2025 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 054/2025 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 501/2025 03/01/2025

NOMEAR RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS/ DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO: 496/2025 03/01/2025

NOMEAR MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 498/2025 03/01/2025

NOMEAR CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA / DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 497/2025 03/01/2025

NOMEAR RENILDO FRAZÃO SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE REDE E SISTEMAS / DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 499/2025 03/01/2025

NOMEAR PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 500/2025 03/01/2025

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO: 477/2025 02/01/2025

NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 479/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

DECRETO: 475/2025 02/01/2025

NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DECRETO: 478/2025 02/01/2025

NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 474/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 473/2025 02/01/2025

NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 476/2025 02/01/2025

NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 471/2025 02/01/2025

NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 472/2025 02/01/2025

NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 481/2025 02/01/2025

NOMEAR ALLANA D’PAULA MENDES SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 482/2025 02/01/2025

NOMEAR EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 491/2025 02/01/2025

NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 490/2025 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 483/2025 02/01/2025

NOMEAR RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 492/2025 02/01/2025

NOMEAR RODRIGO CIODARO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 480/2025 02/01/2025

NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

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