Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL
NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDE
EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUAS
NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL
NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.
EXONERAR EDELTON LIMA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAR ROSICLER APARECIDA BALESTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA B, 29, VII E 29-A, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
EXONERAR MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FUNÇÃO DE CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MANTENDO INALTERADO OS MEMBROS EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 614, DE 14/07/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE ANAJATUBA MARANHÃO - FLANAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.
NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
EXONERAR LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
