NOMEIA DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR RENATA SANTANA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.

EXONERAR AIMEE AGUIAR BEZERRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.

EXONERAR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA GESTÃO ESCOLAR.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

EXONERAR MIGUEL RODRIGUES CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, DIA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E REGULAMENTA OS CARGOS E FUNÇÕES JÁ EXISTENTES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula nº 033/2022, portadora do CPF Nº 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REVOGA A LEI Nº 205/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.

EXONERAR ISRAEL DUTRA MENDONÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscalização de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

NOMEIA LEONE NAPOLEÃO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.