DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DA CONTÍNUA ATIVIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.
Institui a criação de Equipe Multiprofissional estabelecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba/MA, para atendimento na Rede Municipal de Ensino e da outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.
NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE ANAJATUBA/MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR CARLA CRISTINA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSERÊNCIAS DE RENDA.
EXONERAR ROSILENE MACHADO MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MDE ALMOXARIFADO CENTRAL.
EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.
EXONERAR CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.
EXONERAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.
EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
