Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1199 registros

DECRETO: 239/2022 01/01/2023

NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 235/2022 30/12/2022

EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 001/2022 29/12/2022

Cria Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anajatuba-MA.

DECRETO: 234/2022 16/12/2022

EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 227/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 228/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 229/229 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 230/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 231/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 232/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 233/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 595/2022 12/12/2022

REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 441/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 594/2022 12/12/2022

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

LEI MUNICIPAL: 584/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA

LEI MUNICIPAL: 585/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 586/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 587/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 588/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 589/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 590/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 591/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 592/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

LEI MUNICIPAL: 593/2022 07/12/2022

Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.

DECRETO: 226/2022 02/12/2022

Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.

DECRETO: 224/2022 01/12/2022

NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

DECRETO: 223/2022 30/11/2022

EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.

LEI MUNICIPAL: 583/2022 24/11/2022

Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção da espécie NIM, na área urbana e rural do município de Anajatuba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 582/2022 24/11/2022

Denomina Campo de Futebol Maria de Nazaré Campeio Mendes o logradouro público que menciona.

DECRETO: 225/2022 23/11/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DECRETO: 209/2022 10/11/2022

EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA

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