NOMEIA MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Cria Comissão Eleitoral para realização da eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anajatuba-MA.
EXONERAR LEONARDO MENDES ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 441/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Dispõe sobre denominação de Rua do Povoado Boca do Caminho, no Município de Anajatuba/MA.
Delega a Ordenação de Despesas relacionado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente FMDA de Anajatuba/MA e dá outras providências.
NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.
EXONERAR VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDAVEL.
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção da espécie NIM, na área urbana e rural do município de Anajatuba e dá outras providências.
Denomina Campo de Futebol Maria de Nazaré Campeio Mendes o logradouro público que menciona.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
EXONERAR ROBERTA MENDES DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA