Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1279 registros

DECRETO: 275/2023 03/03/2023

EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 274/2023 03/03/2023

NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.

DECRETO: 276/2023 03/03/2023

NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.

LEI MUNICIPAL: 600/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, com cláusula resolutiva, por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal do brasil, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 599/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2023 15/02/2023

DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

DECRETO: 277/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

Portaria: 007/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 597/2023 16/01/2023

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 598/2023 16/01/2023

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE ANAJATUBA/MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 269/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 244/2023 03/01/2023

EXONERAR CARLA CRISTINA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSERÊNCIAS DE RENDA.

DECRETO: 245/2023 03/01/2023

EXONERAR ROSILENE MACHADO MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MDE ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 246/2023 03/01/2023

EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.

DECRETO: 247/2023 03/01/2023

EXONERAR CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.

DECRETO: 248/2023 03/01/2023

EXONERAR THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.

DECRETO: 249/2023 03/01/2023

EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

DECRETO: 250/2023 03/01/2023

EXONERAR RAYSSA BRENNA GOMES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 251/2023 03/01/2023

EXONERAR MARCELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DECRETO: 252/2023 03/01/2023

EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 253/2023 03/01/2023

EXONERAR MAYSA MELO BOGEA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.

DECRETO: 255/2023 03/01/2023

NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA OCARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.

DECRETO: 256/2023 03/01/2023

NOMEIA CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 257/2023 03/01/2023

NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.

DECRETO: 258/2023 03/01/2023

NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.

DECRETO: 259/2023 03/01/2023

NOMEIA CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 260/2023 03/01/2023

NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS.

DECRETO: 261/2023 03/01/2023

NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 262/2023 03/01/2023

NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

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