NOMEIA ROBERTA MENDES DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS PELO PERÍODO DO CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o Decreto nº 145, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora Especial.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, A COORDENADORIA DE COMPRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2°, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMENTO, DO DEPARTAMENTO DE PECÚARIA.
NOMEIA FELIPE REGO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL.
NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
