ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 575 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ANAJATUBA para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.

EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.

REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.

NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL.

REVOGA A LEI Nº 003/2016 E REAJUSTA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 023/98 COM ACRÉSCIMO DE PLANILHADE VALORES DE TAXAS PARA CUSTEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A GASTOS COM O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no ambito do Municipio de Anajatuba, a Profissão de Bombeiro Civil, disoõe sobre a Contratação de Bombeiro Civil e Manutenção de Grupamento de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos Públicos e Privados e Dá outras providências.

NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.

Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022.

NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO 0906.001/2022, de 09/06/2022, a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 1987, Decreto nº 105/2022, portadora do CPF 43 7. Ç 91.163-20, para exercer a função de fiscal do contrato acima especificado entre o Município de Auajatuba/MA e terceiros, durante o período de vigência do instrumento acima mencionado.

Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências.

NOMEIA LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS.

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PESCA, DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Retificar o Decreto nº 46 de 25 de maio de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a SANDRA HELENA MENDES DE PAULA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.