Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria de Administração.

Conceder à Servidora Sr.ª MARINES DA SILVA BORGES, CPF nº 056.947.993-21, Coordenadora de RH e Almoxarifado, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10890, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES 2024, nos dias 14 a 22 de julho 2024

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, CPF nº 024.435.603-33, Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES 2024, nos dias 14 a 22 de julho 2024.

Conceder ao Servidor Sr. WELSON GONÇALVES SILVA, CPF nº 025.553.483-36, matricula nº 736, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES 2024, nos dias 14 a 22 de julho 2024.

Conceder ao Servidor Sr. WELSON GONÇALVES SILVA, CPF nº 025.553.483-36, matricula nº 736, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do CBFS ACADEMY, nos dias 05, 06 e 07 de julho 2024.

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 08 de julho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 05 de julho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, CPF nº 00017812356, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacionalização, Produção, Locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos para promoção das Festividades Juninas “SÃO JOÃO 2024” para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª THALYA ARAGAO DUTRA, CPF nº 617.824.373-12, Assessora Técnica, lotada Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 761, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 19 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. DOMINGOS SILVA CORREA, CPF nº 91636175368, Gestor Escolar, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 1166, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de Formação de Gestores Escolares e Formação de Técnicos dos Secretarias Municipais de Educação, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educasenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de Oficinas no Sistema Educacenso sobre a coleta da Matrícula Inicial – 1ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, CPF nº 668.589.333-87, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos da Secretária Municipal de Administração e da Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 476.457.763-15, Superintendente de Ensino, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 988, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, CPF nº 664.826.743-72, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matricula nº 850, Agência: 5219 1, Conta: 515059 0 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, a ser realizado no dia 17 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, Secretária municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 693, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar da Capacitação TRANSFEREGOV e GESTÃO PÚBLICA, nos dias 17 a 21 de junho de 2024.

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO MARANHÃO, no dia 11 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade, junto ao Instituto de Identificação, no dia 06 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DILMA BOGEA, CPF nº 63437546368, Professora, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 5889, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. KYLDSON TIAGO SANTOS NOGUEIRA, CPF nº 04700402385, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 4279, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. VALDECI MARTINS REGO FILHO, CPF nº 74239236304, Professor, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 129, agencia: 5219 1, conta: 420319-4, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

vConceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, CPF nº 015.906.793-69, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 673, agencia: 5219 1, conta: 515218-6, banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Eixo Ensino Fundamental 3º ao 5º ano, a ser realizada nos dias 03 a 07 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 417.202.886-15, matricula nº 685, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Fortaleza - CE, com o objetivo de participar da PEC NORDESTE, no período 06 a 08 de junho de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipais.