Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVAN LENDELL MENDES SOARES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Ivan Lendell Mendes Soares
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
. Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, , PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.H.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INICIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 03 de agosto de 2026.
Agente: NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
. Conceder à professora Sr.ª ANTONIA CRISTIANE MARTINS GAMA , A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: ANTONIA CRISTIANE MARTINS GAMA MARTINS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder à professora Sr.ª FABIANA MENDES DE CASTRO, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: FABIANA MENDES DE CASTRO
Cargo: PROFESSOR (A)
. Conceder ao professor Sr. LAÉRCIO ANTONIO CORREA MARINHO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: LAERCIO ANTONIO CORREA MORENO
Cargo: PROFESSOR
. Conceder à professora Sr.ª ANA LÚCIA NOGUEIRA DUTRA, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026
Agente: ANA LUCIA NOGUEIRA DUTRA
Cargo: PROFESSOR (A)
. Conceder ao professor Sr. DANIEL GOMES ARAGÃO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: DANIEL GOMES ARAGAO
Cargo: PROFESSOR
Conceder à professora Sr.ª LETÍCIA MARTINS DE LIMA, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: LETICIA MARTINS DE LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
. Conceder à professora Sr.ª MARIA ALBERTINA LIMA MACHADO, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: MARIA ALBERTINA LIMA MACHADO
Cargo: PROFESSOR (A)
. Conceder ao professor Sr. ALAN KARDEC SAMPAIO ARAÚJO, Ao professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: ALAN KARDEC SAMPAIO ARAÚJO
Cargo: PROFESSOR
Conceder à professora Sr.ª VALQUIRIA BARBOSA PÃOZINHO LEAL, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: VALQUIRIA BARBOSA PAOZINHO
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder à professora Sr.ª ELIDIANE MARTINS RODRIGUES, A professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da 5° EDIÇÃO DA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL EM ROTAS,nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
Agente: ELIDIANE MARTINS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Rosângela Mendonça Fernande
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA VITÓRIA DUTRA DA GUIA, no cargo de Téc. Auxiliar de Administração do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA
Cargo: Não informado(a)
Retificar a Portaria nº 18 de 03 de dezembro de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA SANTANA GUIA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV.
Agente: MARIA SANTANA GUIA
Cargo: Não informado(a)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.
Agente: LEILANE CRISTINA SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Artigo 1º. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 16 de julho de 2026.
Agente: FILOMENA LICA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Coordenadora de Vigilância Sr.ª JANAÍNA MENDES ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO, nos dias 15 e 16 de julho de 2026.
Agente: JANAINA MENDES ALMEIDA
Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA
Conceder ao Secretario Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade Vargem Grande/MA, PARA PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS 2026, a ser realizada no dia 17 e 18 de julho de 2026.
Agente: RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: COLETIVA
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Thiago Mendes Leite
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Thiago Mendes Leite
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAFISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: Clara Rafisa Martins de Jesus
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Conceder à Conselheira Tutelar Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de julho de 2026
Agente: CRISTIANE FRANÇA MARINHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Motorista Sr. MARCOS AURÉLIO MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a Vargem Grande /MA, onde PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS, nos dias 10 a 15 de julho de 2026. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anajatuba - MA, 09 de julho de 2026
Agente: MARCOS AURELIO MARTINS
Cargo: MOTORISTA
. Conceder à Auxiliar Administrativa, SILVANA MARIA EVERTON MACHADO, A servidora, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de Vargem Grande - MA, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE JEMS, no dia 12 de julho de 2026.
Agente: SILVANA MARIA EVERTON MACHADO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Artigo 1º. Conceder ao Coordenador de Compras Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, COORDENADOR (A) DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 215575, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade São Luís/MA, para RESOLVER ASSUNTOS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, no dia 10 de julho de 2026
Agente: MATHEUS REIS DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS
