01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís/MA, , a fim de participar “TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2025/ RESULTADO SISTÊMICO 2- EDUCAÇÃO”, no dia 18 de março de 2026.

, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00, (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

02 (duas) diárias o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA a fim de participar “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-2026”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Terceiro ciclo de formação presencial do selo unicef 2025-2028 resultado sistêmico 2- educação, no dia 10 de março de 2026.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DA PAIXÃO BOGEA COQUEIRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.03.02.0029.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a IZAIDE GONÇALVES CASTRO, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior, Classe IV Referência 18, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° I, II, III, IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 47 incisos 1 letra "e"; e arts. 50 e 52, da Lei Municipal n° 441 de 05 de setembro de 2013, e art. 51, inciso I, 52, inciso III e art. 53, inciso III da Lei n° 040/99; c/c art. 33, alínea "b" da Lei 275/08. Tendo em vista, o que consta no Processo Administrativo n° 2026.02.05.0021.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 215598, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder ao Servidor Sr. MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, matricula nº 215568, Coordenador de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026., conforme processo de requisição de diárias nº 2024.03.27.0032.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 2004, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª TAIANE LIMA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, lotada na Secretária de Administração, matrícula nº 59886-3, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EURYCLIDES SILVA AMORIM, Procurador Geral do Município de Anajatuba - MA, 01 (uma) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro do protocolo de defesa administrativa smtt, a ser realizado no dia 06 de março de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma Web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14/133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 10 de março de 2026

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DE REUNIÕES (REUNIÃO DO INFORMADO), no dia 04 de março de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELLY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor EDMILSON RUFINO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº: 926, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder à Servidora SILVANA MARIA EVERTON MACHADO, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Administração, matricula nº 12330, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, Secretário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 734, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. ISAC RODRIGUES SOARES, Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, matricula nº 4892, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, PARA PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES DO ESPORTE, a ser realizado no dia 26 e 27 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, Coordenadora Contábil, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de ONDE VAI PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 82/2025 E N° 83/2026, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª DAYANNA MIRIAM ARAUJO SILVA, COORDENADORA DE CERIMONIAL, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª TAIANE LIMA SILVA DUTRA, Agente Administrativo, lotada na Secretária de Administração, matrícula nº 59886-3, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL, nos dias 03 e 04 de março de 2026.