Conceder a Servidora Sra. SONIVIA CRISTINA SANTOS SILVA, Gestora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.

Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025

Conceder a Servidora Sr.ª COSME DAMIANA COSTA MENDES DOS SANTOS, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 645, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – 2025, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 2004, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Miranda do Norte – MA, a fim de participar da III Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Vale do Itapecuru, no dia 04 de setembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de arcondicionado e serviço de esgotamento/limpeza de fossa, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básicahiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 28 de agosto de 2025.

Conceder à Sr.ª MARIA DA GRAÇA CASTRO BORGES, Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – 6ª COEDIPI, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 25 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. PAULO ROBERTO FIGUEREDO BOGEA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Viana - MA, com o objetivo de transportar alunos do Programa Ensinar - UEMA, nos dias 22 a 24 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, modalidade Caratê e Capoeira, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. VALDEMIR ROCHA VIANA, COORDENADOR DE CADASTRO DE FISCAL. E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 462, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE MARIA MARINHO DUTRA, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 4893, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do evento de capacitação do TCE/MA sobre Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 21 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matrícula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, A 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Primeiro Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF – 2025/2028, no dia 26 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, matricula nº 5400, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5º Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS AUGUSTO REGO DUTRA LIMA, Assessor Técnico lotado na Secretaria de Agricultura, matrícula nº 5499, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma Oficina de Bioinsumos, nos dia 18 a 22 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de agosto de 2025.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE, matricula nº 52478, Facilitador de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ANNA JULIA BASTOS BORGES, matricula nº 14878, Facilitadora de Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de participar da Seletiva Regional para os Jogos Escolares Maranhenses - 2025 (JEMS - 2025), nos dias 20 a 23 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula nº 2590,02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de agosto de 2025.