Conceder ao Servidor Sr. RAPHISA SANTOS SILVA, COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MARCIO SARGES MOREIRA, Secretário de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 777, 03 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Curso de Rotinas Administrativas: Gestão de Pessoas e Gestão de Pagamentos, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Srª. ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES, AOSD, matricula: 1534, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Conceder à Servidora Srª. ALINE MARIA SILVA DOS SANTOS, Professora, matricula: 1307345, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JORGE VINICIUS DE SOUSA GAMA, Professor, matricula: 2521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 21 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. LINDIOMAR MARTINS, Professor, matricula: 15733, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 e 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOAO EVANGELISTA MENEZES DE SOUSA, MOTORISTA, matricula: 5978, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 e 22 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS SANCHES MENDES, MOTORISTA, matricula: 2578, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. GILBERTO RODRIGUES SOARES, PROFESSOR, matricula: 1300, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. GENILTON GONÇALVES SILVA, A.O.S.D, matricula: 322 lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 21 a 27 de julho de 2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Eventos em geral, em decorrência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Material de Consumo e Material Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Material de Consumo e Material Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 07 (sete) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 25 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. VALDEAN DE JESUS BARBOSA VIANA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Politicas para Mulheres do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS,AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 1149, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 2ª edição do Transformar Juntos – espaço Cidade Empreendedora, nos dias 15 e 16 de julho de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO CARMO COSTA FREIRE matricula: 4407, AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder à Servidora Sr.ª ROSETE LOPES DUTRA, AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE DO CARMO SOUSA,, AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 19 a 27 de julho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCÊS, PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 20,21,26 e 27 de julho de 2025

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.S.G, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 18 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, Coordenadora do Educacenso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA, Superintendente de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Vargem grande - MA, com o objetivo de participar dos Jogos Escolares 2025-JEMS, nos dias 22 a 27 de julho de 2025.