Conceder ao Servidor Sr. JONATHAN SANTOS ROSA CASTELO BRANCO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSÉ DOMINGOS SANTOS VIEIRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM E ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. THIAGO RICARDO SOUSA MARTINS, CPF nº 028.004.913-70, Professor, matrícula 1476, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Agência: 5219, Conta: 710047-7, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de são luis, com o objetivo de “PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ARBITRAGEM EM ATLETISMO, nos dias 11 e 12 de abril de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos dias úteis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA ACOMPANHAR A CRIANÇA B.M.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA CRIANÇA, a ser realizada no período de 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. ROSÁRIO DE MARILEYA MARTINS SANCHES, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidora Sra. JAINE LIMA DUTRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder ao Servidor Sr. PAULO RICARDO SANTOS LOPES, Diretor de Planejamento e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 2149, , 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª MILENA FERREIRA MENDES, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de “PARTICIPAR DO 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026.

Conceder a servidora Sr.ª LEILANE CRISTINA SANTOS, Diretora de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM IV ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 15 de março de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Gestora do Cadastro único/ Bolsa Família Sra. ALYNE DA SILVA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de “PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026

Conceder a Assistente Social Sra. AUCILENE LOPES MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do , a fim de participar do 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, nos dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder a Nutricionista Sra. MAYARA FERNANDA NEVES COLETIVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do , a fim de participar do 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, nos dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder a Psicóloga do Caps Sra. Nubia Rayane Araújo Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do , a fim de participar do 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, nos dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Vitória do Mearim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026.

Conceder a Servidora Sra. TENYSE PINTO MENESES SANTOS, Supervisora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar “TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2025/ RESULTADO SISTÊMICO 2- EDUCAÇÃO”, no dia 18 de março de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar “1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APREDIZAGEM”, nos dias 12 e 13 de março de 2026.