04 (quatro) diárias no valor de R$ 400,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO,, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem à cidade de São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para participar de uma reunião com o Superintendente Regional da CGU/MA e representantes da Prefeitura de Anajatuba/MA, no dia 10 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matricula nº 685, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, matrícula nº 225573, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª ALYNE DA SILVA E SILVA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do Suas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 6547, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 07 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 05 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial de Selo UNICEF 2025-2028, Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, no dia 05 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 03 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de Novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário na FETAEMA, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do XIII Encontro/Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, nos dias 28 outubro a 01 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais),conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de Treinamento junto ao Instituto de Identificação, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, onde participará do “ XVIII Encontro Humanístico da UFMA, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de dar continuidade à Formação sobre Atendimento da Política de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo e Temas Correlatos, no dia 21 de outubro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de compressor de ar elétrico para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Anajatuba/MA.