Conceder a Servidora Sra. KIRLENE DE JESUS SANCHES,, Gestora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0014.

Conceder a Servidora Sra. ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BÓGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 1ª Formação Presencial Gestores Escolares do Projeto Trilhos da Alfabetização, a ser realizada no período de 31 de março de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.03.27.0012.

Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Retificar a Portaria n° 11 de 17/10/2024 que concedeu Pensão por Morte, a partir do dia 17/05/2020 ao senhor ADEVAL MENDES CAMPELO esposo da ex servidora, DULCIRAM MARINHO CAMPELO, falecida em 17/05/2020, com proventos integrais mensais, tendo o vencimento do cargo de Professor Nível Médio 40h, Classe III, Referência 09, da Secretaria Municipal de Educação matricula n° 21214.

Conceder ao Servidor Sr. MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR, Coordenador de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria de Administração, matricula nº 1524, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 215556, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Poção de Pedras – MA, com o objetivo de participar de um Treinamento do sistema Fiorilli (Integralização entre compras e contas), nos dias 31de março a 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Substituição de Membros na Portaria Nº 099 de 04 de Fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência-CMAS.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, Diretora de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025

. Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 18546, , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar visita institucional à SEDES-MA, com vista a obter informações sobre Programas Sociais, Projetos e Benefícios, no dia 14 de março de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. dos S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de março de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de março de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e capacitação de servidores públicos para “Análise de contas de energia elétrica na redução de custos com energia elétrica ao setor público” em atendimento às necessidades do Município de Anajatuba-MA, oriundos de todas as Secretarias.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, material hospitalar e instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à Implantação e Licenciamento de Sistema de Publicações de Procedimentos, Atas, Contratos e Termos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, emissão de Certificados Digitais para usuários e equipamentos, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP – brasil E – CPF e CNPJ, locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura e locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras providências.

Conceder ao Servidor Sr. RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES, Secretario de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Desporto e lazer, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NADSON DE JESUS SILVA BORGES, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 14 de fevereiro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. GICIVALDO NUNES MACHADO, Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município de Anajatuba - MA, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Pindaré Mirim – MA, com o objetivo de participar de um Intercambio e Treinamento junto ao município de Pindaré Mirim, para tratar sobre rotinas administrativas, almoxarifado, gestão de frotas e controle financeiro , no dia 10 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia de 10 fevereiro de 2025.