Conceder à Servidora Sr.ª DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA, CPF nº 787.455.513-91, Coordenadora da Mulher, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2590, Agência: 3899, Conta: 680167-6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Agente: DUCINALVA DE FATIMA RODRIGUES DUTRA

Cargo: COORDENADORA DA MULHER

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO, CPF nº 493.933.593-34, Coordenadora de Igualdade Racial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 917, Agência: 5219 1, Conta: 0001106 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Agente: MARIA ANTONIA SILVA FRAZAO

Cargo: COORDENADOR (A) DE IGUALDADE RACIAL

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Brasília – DF, a fim de participar do evento MARCHA DAS MARGARIDAS 2023, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.A., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 10 de agosto de 2023.

Agente: CARLOS ANTONIO MENDES GONCALVES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D.S.D., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 09 de agosto de 2023.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Coletiva: ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

Conceder ao Servidor Sr. MESSIAS GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 607.341.603-21, Facilitador de Oficina do SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 1502, Agência: 2762 6, Conta: 23186 X, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da SELETIVA REGIONAL PARA OS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES JEMS, nos dias 04 a 06 de agosto de 2023.

Agente: MESSIAS GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: FACILITADOR DE OFICINA DO SCFV

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um TREINAMENTO REFERENTE ÀS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANÃO, nos dias 07 a 11 de agosto de 2023.

Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA

Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DAS MERCES DUTRA GUIA, CPF nº 44984545372, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 442, Agência: 5219 1, Conta: 0570185 6, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL, no dia 04 de agosto de 2023.

Agente: MARIA DAS MERCES DUTRA GUIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.V.B.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 04 de agosto de 2023.

Agente: CARLOS ANTONIO MENDES GONCALVES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder à Servidora Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, CPF nº 623.619.292-87, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2594, Agência: 5219 1, Conta: 5690 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Agente: CONCEICAO DE MARIA MARTINS BOGEA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Agente: CLEUDEVANIA DINIZ SILVA

Cargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Encontro Estadual Pela Primeira Infância: “Primeira Infância no SUAS e as múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão , no dia 04 de agosto de 2023.

Agente: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 28 de julho de 2023.

Agente: MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de julho de 2023..

Agente: CARLOS ANTONIO MENDES GONCALVES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.E.S.N., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 24 de julho de 2023..

Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, no dia 27 de julho de 2023.

Agente: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Nomear como FISCAIS DE CONTRATO os servidores, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91 e MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, matricula n º 097/2021, CPF/MF N’º. 945.349.503-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Coletiva: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA, matricula nº 112/2022, portador do CPF Nº 664.826.743-72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Agente: VALDIR PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RORIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula nº 003/2022, portador do CPF Nº 082.380.333-30 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Agente: COLETIVA

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de julho de 2023.

Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA

Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Rosário – MA, a fim de participar do evento CAFÉ COM TRILHA – ACOLHER E PROTEGER, no dia 05 de julho de 2023.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Agente: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - Ma, com o objetivo de participar da REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

Agente: ELAINE LOPES GAMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar de uma REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos dias 28 e 29 de junho de 2023.

Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL

NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Agente: COLETIVA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula nº 033/2022, portadora do CPF Nº 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 06 de julho de 2023.

Agente: BENEDITO GALVAO LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR