Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 30 de junho de 2023.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª ROSICLER APARECIDA BALESTRO, CPF nº 79657613949, Coordenadora de Benefícios e Transferência de Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2586, Agência: 5219-1, Conta: 5807-6, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Itapecuru Mirim MA, a fim de participar da Capacitação: Gestão de Condicionalidades, Programa Bolsa Família 2023, Qualificação cadastral e PROCADSUAS, nos dias 20 e 21 de junho de 2023.
Agente: ROSICLER APARECIDA BALESTRO
Cargo: COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar do Seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas, no dia 20 de junho de 2023.
Agente: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES
Cargo: QUIMICO(A)
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula nº 124/2022, portador do CPF Nº 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Agente: COLETIVA
Conceder à Servidora Sr.ª KEISY EMANUELE LOPES SANTOS, CPF nº 021.019.273-90, Coordenadora AEPETI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 23654, Agência: 5219, Conta: 0712961 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do 7º DIÁLOGOS PLURAIS COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, no dia 13 de junho de 2023.
Agente: KEISY EMANUELE LOPES SANTOS
Cargo: COORDENADORA AEPETI
Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, CPF nº 05148675314, Diretora da Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, Agência: 5219, Conta: 833 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar do 7º DIÁLOGOS PLURAIS COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, no dia 13 de junho de 2023.
Agente: MARCELA MARTINS COSTA
Cargo: DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de junho de 2023.
Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA
Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, matrícula 118/2022, portadora do CPF 041.751.203-19 para exercer a função de fiscalização de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Agente: LIA RAFAELA BARBOSA REGO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Coletiva: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, LUCAS RODRIGUES RAMOS
Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023.
Agente: HELDER LOPES ARAGAO
Cargo: PREFEITO
Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de junho de 2023.
Agente: CARLOS ANTONIO MENDES GONCALVES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de maio de 2023.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.C, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 25 de maio de 2023.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: GRACIELY RODRIGUES PEREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Coletiva: THALYA ARAGAO DUTRA, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA
Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Coletiva: GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, DEBORA DUTRA FERREIRA
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MAURICIO RODRIGUES PEREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: CLEANE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: PAULO RICARDO SANTOS LOPES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: PEDRO ANTONIO LOPES GOMES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO