Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, CPF nº 022.445.503-62, Gestor do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, Agência: 4863-1, Conta: 10774-3, Banco do Brasil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de participar de uma Capacitação do Sistema do Cadastro Único V7, nos dias 10 e 11 de maio de 2023.
Agente: EDELTON LIMA MENDES
Cargo: GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 10 de maio de 2023.
Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA
Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente J.R.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 11 de maio de 2023.
Agente: TELMO DE JESUS LOPES SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M.J.S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 20 de abril de 2023.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, CPF nº 808.736.933-53, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2595, Agência: 5219 1, Conta: 570363 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de Paço do Lumiar MA, a fim de realizar VISITA INSTITUCIONAL SOBRE O CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO, no dia 17 de abril de 2023.
Agente: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224, Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de abril de 2023.
Agente: POLYANA DE JESUS SOUSA MARVAO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, CPF nº 05148675314, Diretora da Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, Agência: 5219, Conta: 833 8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar de uma REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023, no dia 14 de abril de 2023.
Agente: MARCELA MARTINS COSTA
Cargo: DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar de uma REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023, no dia 14 de abril de 2023.
Agente: IVETE PEREIRA ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar o adolescente D.E.S.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de abril de 2023.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R.C.B.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de abril de 2023.
Agente: CARLOS ANTONIO MENDES GONCALVES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MERTINS ARAUJO, CPF nº 786.663.093-34, Membro da CPL, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 408, Agência: 4480 (013), Conta: 00020627-3, Caixa, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS LEI 14.133/21, nos dias 11 e 12 de abril de 2023.
Agente: FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO
Cargo: MEMBRO DA CPL
Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 738.758.133-91, Assessor Técnico de Alimentação ao SACOP, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 1529, Agência: 5219, Conta: 570638-6, Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.
Agente: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP
Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 623.153.173-20, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.
Agente: PEDRO ANTONIO LOPES GOMES
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA LUCIA DOS REIS PINHEIRO, CPF nº 056.257.673-86, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 100057, agencia: 562 2, conta: 49264 7, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.
Agente: ANTONIA LUCIA DOS REIS PINHEIRO
Cargo: VVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Conceder à Servidora Sr.ª GLEIDIANE NOGUEIRA PEREIRA BOGEA, CPF nº 043.869.253-50, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 1057, agencia: 562 2, conta: 49258-2, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.
Agente: GLEIDIANE NOGUEIRA PEREIRA BOGEA
Cargo: VVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: COLETIVA
Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 12 de abril de 2023.
Agente: EDSON ANTONIO LOPES GAMA
Cargo: TÉCNICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.
Agente: COLETIVA
Conceder à Servidora Sr.ª ROBERTA MENDES DUTRA, CPF nº 95138803387, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 2035, agencia: 781, conta: 22825 7, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.
Agente: ROBERTA MENDES DUTRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.
Agente: ELAINE LOPES GAMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C.B da C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 05 de abril de 2023.
Agente: TELMO DE JESUS LOPES SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 31 de março de 2023.
Agente: BENEDITO GALVAO LIMA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 28 de março de 2023.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educacenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de uma reunião técnica Verificação in loco na 2ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 Informações de Movimento e Rendimento Escolar, a ser realizado no dia 28 de março de 2023.
Agente: DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA
Cargo: COORDENADORA DO EDUCA SENSO E INDICADORES
Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da solenidade institucional do Encontro da Educação: Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo der Jovens e Adultos no Maranhão, a ser realizado no dia 29 de março de 2023.
Agente: Aurisciley Guia Sampaio
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.
Agente: DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA
Cargo: VICE-PREFEITO
Conceder à Servidora Sra. SILVANIA NEVES PEREIRA, CPF nº 482.609.753-00, Coordenadora Técnica do Programa DCNT, matrícula nº 3137, Agencia 1123 1, Conta 32838 3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.
Agente: SILVANIA NEVES PEREIRA
Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DO PROGRAMA DCNT
Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C. B., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes IPTCA, no dia 22 de março de 2023.
Agente: JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Agente: COLETIVA