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DECLARAÇÃO E-SIC 2022 10/11/2022 · Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.Acessar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 003/2022 08/09/2022 · Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar OFÍCIO: 049/2022 - OFICIO 09/06/2022 · instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2018 13/05/2022 · Processo nº 3999/2018Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar EDITAL: 04/2022 11/01/2022 · PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2021 16/11/2021 · Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021Acessar TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) 2021 30/08/2021 · Termo de Adessão ao Programa Time Brasil.Acessar TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) 2021 30/08/2021 · Ofício nº 121 TIME BRASILAcessar TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE 2021 13/04/2021 · TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2015 17/02/2021 · Processo nº 3971/2016-TCE/MAAcessar PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 2021 16/02/2021Acessar ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021 · O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social.Acessar ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021 · A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação.Acessar ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021 · O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração.Acessar ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021 · O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde.Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2015 03/06/2020 · Processo nº 5986/2016-TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2013 10/10/2018 · Processo n°: 3381/2014-TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2011 04/04/2018 · Processo nº 4236/2012-TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2010 22/03/2017 · Processo nº 3759/2011-TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2009 10/12/2014 · Processo nº 2522/2010 -TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2008 06/11/2013 · Processo nº 3171/2009-TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2004 06/11/2013 · Processo nº 3592/2005–TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2007 09/09/2009 · Processo: 3050/2008-TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2004 02/05/2007 · PROCESSO: N.º 3592/2005-TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2005 28/02/2007 · Processo nº: 3324/2006–TCEAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2003 29/11/2006 · PROCESSO: Nº. 8640/04 – TCEAcessar

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