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EDITAL: 075/2023 20/06/2023

20/06/2023

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.

EDITAL-CMDCA: 003/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2023

02/06/2023

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar

EDITAL-CMDCA: 002/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023

05/05/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

EDITAL-CMDCA: 001/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023

29/03/2023

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2023 28/03/2023

28/03/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 23/03/2023

23/03/2023

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO -2022-

RESOLUÇÃO CMDCA: 005/2023 20/03/2023

20/03/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023 16/03/2023

16/03/2023

RENÚNCIA FISCAL 2023

DECLARAÇÃO 2023 14/03/2023

14/03/2023

DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 13/03/2023

13/03/2023

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 30/01/2023

30/01/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026: 001/2023 16/01/2023

16/01/2023

Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026

PARECER PRÉVIO TCE 2020 24/11/2022

24/11/2022

PARECER PRÉVIO TCE 2020

PARECER PRÉVIO TCE 2019 24/11/2022

24/11/2022

PARECER PRÉVIO TCE 2019

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 10/11/2022

10/11/2022

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 003/2022 08/09/2022

08/09/2022

Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022

15/06/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022

15/06/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

OFÍCIO: 049/2022 - OFICIO 09/06/2022

09/06/2022

instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 18/03/2022

18/03/2022

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 18/03/2022

18/03/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 18/03/2022

18/03/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 25/01/2022

25/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022

19/01/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022

19/01/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

EDITAL: 04/2022 11/01/2022

11/01/2022

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC.

RENÚNCIAS FISCAIS: 1/2021 31/12/2021

31/12/2021

RENÚNCIA FISCAL 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2021 16/11/2021

16/11/2021

Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021

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