EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.SAÚDE
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:
ERRRATA DO EDITAL/CMDCA 01/2023
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.
Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.
Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026
Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.
Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.
