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EDITAL: 04/2022 11/01/2022

11/01/2022

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC.

RENÚNCIAS FISCAIS: 1/2021 31/12/2021

31/12/2021

RENÚNCIA FISCAL 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2021 16/11/2021

16/11/2021

Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021

TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) 2021 30/08/2021

30/08/2021

Termo de Adessão ao Programa Time Brasil.

TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) 2021 30/08/2021

30/08/2021

Ofício nº 121 TIME BRASIL

TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE 2021 13/04/2021

13/04/2021

TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE

PARECER PRÉVIO TCE 2015 17/02/2021

17/02/2021

Processo nº 3971/2016-TCE/MA

ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021

05/01/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social.

ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021

05/01/2021

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação.

ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021

05/01/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração.

ATO DELEGATÓRIO 2021 05/01/2021

05/01/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde.

PARECER PRÉVIO TCE 2015 03/06/2020

03/06/2020

Processo nº 5986/2016-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2013 10/10/2018

10/10/2018

Processo n°: 3381/2014-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2011 04/04/2018

04/04/2018

Processo nº 4236/2012-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2010 22/03/2017

22/03/2017

Processo nº 3759/2011-TCE

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2015 01/01/2015

01/01/2015

O Plano Municipal de Educação para os exercícios de 2015 a 2024

PARECER PRÉVIO TCE 2009 10/12/2014

10/12/2014

Processo nº 2522/2010 -TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2008 06/11/2013

06/11/2013

Processo nº 3171/2009-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2004 06/11/2013

06/11/2013

Processo nº 3592/2005–TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2007 09/09/2009

09/09/2009

Processo: 3050/2008-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2004 02/05/2007

02/05/2007

PROCESSO: N.º 3592/2005-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2005 28/02/2007

28/02/2007

Processo nº: 3324/2006–TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2003 29/11/2006

29/11/2006

PROCESSO: Nº. 8640/04 – TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2001 14/06/2006

14/06/2006

Processo n.º 4858/2002-TCE Recurso de Reconsideração

PARECER PRÉVIO TCE 2002 03/05/2006

03/05/2006

Processo nº 5617/2003-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2000 26/04/2006

26/04/2006

Processo nº 3967/2001 - TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2001 14/09/2005

14/09/2005

Processo n.º 4858/2002-TCE

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