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PARECER PRÉVIO TCE 2022 07/08/2023

07/08/2023

Processo nº 1423/2023.

EDITAL-CMDCA: 004/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023

04/08/2023

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR EM 2023, CONFORME ITEM 5 E 5.1 DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.

LISTA ESTAGIARIOS 2023 04/08/2023

04/08/2023

LISTA ESTAGIARIOS

DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2023 04/08/2023

04/08/2023

DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS

PLANO DE EDUCAÇÃO 2023 04/08/2023

04/08/2023

DECLARAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 04/08/2023

04/08/2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE

ORDEM CRONOLOGICA 2023 10/07/2023

10/07/2023

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

EDITAL: 075/2023 20/06/2023

20/06/2023

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024.

EDITAL-CMDCA: 003/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2023

02/06/2023

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução no 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o Calendário com as Etapas e Prazos para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar

EDITAL-CMDCA: 002/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023

05/05/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA – MA, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anajatuba – MA. Em conformidade com a Resolução nº 231/2023, expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar:

EDITAL-CMDCA: 001/2023 - DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023

29/03/2023

DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2023 28/03/2023

28/03/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Anajatuba - MA.

RESOLUÇÃO CMDCA: 005/2023 20/03/2023

20/03/2023

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do Municipio de Anajatuba, e dá outras providências.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023 16/03/2023

16/03/2023

RENÚNCIA FISCAL 2023

DECLARAÇÃO 2023 14/03/2023

14/03/2023

DECLARAÇÃO Processo de Ato de Adesão/Carona

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 13/03/2023

13/03/2023

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 30/01/2023

30/01/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA-CACS/FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2026.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026: 001/2023 16/01/2023

16/01/2023

Relação de Candidatos Inscritos por segmentos para eleição do CACS/FUNDEB mandato 2023/2026

PARECER PRÉVIO TCE 2020 24/11/2022

24/11/2022

PARECER PRÉVIO TCE 2020

PARECER PRÉVIO TCE 2019 24/11/2022

24/11/2022

PARECER PRÉVIO TCE 2019

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 10/11/2022

10/11/2022

Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 003/2022 08/09/2022

08/09/2022

Homologa a Resolução 003/2022, do CME, que estabelece as normas regulamentares para a realização do processo de escolha de servidor ao exercício do cargo de Diretor(a) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Anajatuba, e estabelece critérios para o provimento do cargo ou da função nos casos de afastamento temporário ou de vacância.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022

15/06/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/06/2022

15/06/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

OFÍCIO: 049/2022 - OFICIO 09/06/2022

09/06/2022

instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 25/01/2022

25/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022

19/01/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022

19/01/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

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