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LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 02/08/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Anajatuba MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.Acessar DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2024 27/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2017 27/06/2024Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2018 27/06/2024Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LISTA TERCEIRIZADOS 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar LISTA ESTAGIARIOS 2024 17/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 17/06/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Anajatuba MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.Acessar ORDEM CRONOLOGICA 2024 09/05/2024 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO MAIO 2024Acessar DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS 2024 09/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 07/05/2024 · Relacão de medicamentos - hospitalAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 07/05/2024 · Relação de medicamentos farmacia básica municipalAcessar UNIDADES DE SAÚDE 2024 07/05/2024Acessar ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.Acessar LISTA ESTAGIARIOS 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 06/05/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Anajatuba MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.Acessar PLANO ESTRATÉGICO 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos normativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar LISTA TERCEIRIZADOS 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 06/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 004/2024 10/04/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – CMDCA, DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2013 E DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Acessar TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 001/2024 09/04/2024 · TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – 001/2024Acessar TERMO DE FOMENTO: 003/2024 25/03/2024 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS E PRODUTORES RURAIS DE PEDRINHAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA MODALIDADE INDIVIDUAL.Acessar TERMO DE FOMENTO: 002/2024 25/03/2024 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES QUILOMBOLAS DO POVOADO SÃO ROQUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA MODALIDADE INDIVIDUAL.Acessar TERMO DE FOMENTO: 001/2024 25/03/2024 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO POVOADO CUMBI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA MODALIDADE INDIVIDUAL.Acessar TERMO DE CESSÃO DE USO 2024 21/03/2024 · TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE NILZETE DE JESUS MARTINS E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar TERMO DE CESSÃO DE USO 2024 21/03/2024 · TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE JUNIEL PÃOZINHO TINOCO E O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar

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