Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal.
Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR).
Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento.
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPL
NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR WINICIUS MARINHO REGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES , NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR, JOSÉ CARLOS ERICEIRA JUNIOR, CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AGRICULTURA FAMILIAR
NOMEAR, AÉCIO ARAGÃO PORTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJAI.
NOMEAR, CRISTIANE DUTRA GONCALVES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS.
NOMEAR, DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR
NOMEAR, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA.
NOMEAR, DAYANNA MIRIAM ARAÚJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXONERAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64.
DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
