Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 527 registros

DECRETO: 047/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 046/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI.

DECRETO: 045/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 044/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DECRETO: 043/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 042/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

DECRETO: 041/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA JOSÉ MARIA DUTRA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA.

DECRETO: 040/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.

DECRETO: 039/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MARCADO PÚBLICO, CEMITÉRIOS, FEIRAS E RODOVIAS.

DECRETO: 038/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA FELIPE RÊGO SILVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 037/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DECRETO: 036/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 035/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 034/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS DE SAÚDE

DECRETO: 033/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA DENISE DE MATOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM

DECRETO: 032/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 031/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 030/2021 01/01/2021

01/01/2021

EXONERAR SUELEM MORENO MENDES DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 029/2021 01/01/2021

01/01/2021

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA TARCÍSIO GAMA GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE FROTAS.

DECRETO: 027/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA SOUSA MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS.

DECRETO: 026/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 025/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA JOÃO DE DEUS MENDES PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXERIFADO.

DECRETO: 024/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO DE CHEFIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.

DECRETO: 023/2021 01/01/2021

01/01/2021

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 01/01/2021

01/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.

DECRETO: 020/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.

DECRETO: 019/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DECRETO: 018/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

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