NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.12 DO DECRETO Nº 333/2023, DE 21/09/2023 MANTANDO INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSOANTE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos ultimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.

NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.

NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

NOMEAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

EXONERAR, MAYSA MELO BOGEA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

EXONERAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

EXONERAÇÃO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.

Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.