EXONERAR VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULARIZAÇÃO DO SUAS
NOMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUVENTUDE
EXONERAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL
NOMEIA ROSICLER APARECIDA BALESTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA
NOMEIA WAGNER DE RIBAMAR RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEIA EDELTON LIMA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
EXONERAR ROSICLER APARECIDA BALESTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
EXONERAR EDELTON LIMA MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEIA DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE CONTRATOS FIRMADOS (EXECUÇÃO DO CONTRATO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS DOS CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
EXONERAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.
EXONERAR LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEMEIA LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO CERIMONIAL.
EXONERAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
EXONERAR CRISTINNO FARIAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE.
NOMEIA JOÃO CARLOS MENDES DUTRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
NOMEIA ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
NOMEIA ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA AMILTON RAMOS DA CONCEIÇÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS).
EXONERAR FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV.
EXONERAR CATIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba Ma.
