DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS PELO PERÍODO DO CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o Decreto nº 145, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora Especial.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, A COORDENADORIA DE COMPRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2°, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
NOMEIA LAISE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA FELIPE REGO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEIA LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORMENTO, DO DEPARTAMENTO DE PECÚARIA.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
NOMEIA CARLOS DANILO SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E REGULAÇÃO DO SUAS.
NOMEIA LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA VILMAR SILVA COLINS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO CADASTRO UNICO.
NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MULHER.
NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUVENTUDE.
NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESOECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.
NOMEIA JOSÉ PAULO BEZERRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS.
NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
NOMEIA CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
NOMEIA MARIA ANTONIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IGUALDADE RACIAL.
NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
