REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SALDÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA.
NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR RICARDO BREIER DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR IVALDO BARBOSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXONERAR CYNTHIA CRISTINA DO CARMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E ASSINATURA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
EXONERAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.
NOMEIA JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS.
EXONERAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE JANEIRO, QUINTA-FEIRA, FESTEJO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NOMEIA CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEIA DUCINALVA DE FATIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER.
NOMEIA MAYSA MELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA CRISTINNO FARIAS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE.
NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEIA THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
NOMEIA RAYSSA BRENNA GOMES LEAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEIA CATIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DO SUAS.
