Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

HÉLDER LOPES ARAGÃO

Prefeito(a)

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
GICIVALDO

CONTROLADOR

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

controladoria@anajatuba.ma.gov.br

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - DLC Mais informações

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00

(98) 3454-1320

controladoria@anajatuba.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações
CELESTE

SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

chefiadegabinete@anajatuba.ma.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
ANDRÉ

PROCURADOR GERAL

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 9111-8010

procuradoria@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Mais informações
ANTONIA

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 9.8824-6406

administracao@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS Mais informações
DEBORA DUTRA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) .3454-1320

assistenciasocial@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SIOP Mais informações

RUA REGINO RODRIGUES DE PAULA , Nº S/N - SÃO BENEDITO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00

(98) 9.8461-3529

siop.anajatuba@gmail.com

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SMA Mais informações
EDVAN

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8422-7352

pesca@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SMAF Mais informações
JOSE

SECRETÁRIO(A)

RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA , Nº 9 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8409-5532

agricultura@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED Mais informações
AURISCILEY

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 8426-3996

educacao@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Mais informações
MÁRCIO

SECRETÁRIO(A)

RUA BENEDITO LEITE , Nº 868 - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(00) 0.0000-0000

financas@anajatuba.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Mais informações
HILTON

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.490-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00H ÀS 14:00H

(98) 3454-1320

saude@anajatuba.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Desenvolver atividades, de direção, articulação, definição de objetivos. Planejamento, avaliação, monitoramento das atividades da Secretaria que é responsável, atuando dentro da legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para melhor desempenho de suas atividades;.

Determinar as providências voltadas ao cumprimento dos objetivos de desempenho estabelecidos pela administração; Propor a edição de normas ou a alteração de procedimentos que visem à melhoria dos serviços e controles.

I. desenvolvimento dos planos estratégicos para implantação das políticas de infraestrutura nas áreas de habitação, drenagem, obras públicas, paisagismo, urbanismo, zoneamento e parcelamento de solo urbano, utilização dos espaços públicos, limpeza pública e coleta de resididos sólidos urbanos, iluminação pública, gerenciamento de transito e transporte urbano, manutenção e atualização da planta cadastral urbana, gestão do sistema cartográfico municipal, estabelecendo prioridades e definindo mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação; II. promoção da articulação nas suas áreas de atuação entre órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e privadas; III. acompanhamento, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia de interesse das Administrações Direta e Indireta. IV. planejamento, coordenação, articulação e implantação das políticas de infraestrutura do Município de Anajatuba/MA; V. Implantação da política de desenvolvimento urbano do Município, dentro das suas competências; VI. o licenciamento, a supervisão e fiscalização das obras particulares, disciplinando a expansão urbana especialmente ao que se refere a abertura e construção de vias e logradouros e empreendimentos imobiliários ou loteamentos, e atividades relativas ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de projetos de infraestrutura urbana, mediante interdições, embargos e realização de demolições administrativas, quando necessárias, de acordo com as etapas previstas na legislação vigente; VII. elaboração de planos diretores, código de obras e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento, programadas no âmbito das unidades de drenagem, zoneamento e obras públicas; VIII. desenvolvimento de planos estratégicos para implantação das políticas de infraestrutura, com o estabelecimento de prioridades e a definição de mecanismos de implantação, acompanhamento e avaliação; IX. execução de obras de infraestrutura urbana e rural; X. Outras atividades afins.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

PROJETO DE LEI: 640/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI: 639/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 638/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 637/2024 13/08/2024

13/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESCOLAS UNIDADE INTEGRADA MARIA RABELO BOGÉA E DA UNIDADE INTEGRADA SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA PARA UNIDADES MAIS INTEGRAL (UMI’S) E [...]

LEI MUNICIPAL: 635/2024 02/08/2024

02/08/2024

ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2024 02/08/2024

02/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 11/07/2024

11/07/2024

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 19/06/2024

19/06/2024

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 19/06/2024

19/06/2024

DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE CAMBATE ÀS EDEMIAS – ACE’S.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 27/05/2024

27/05/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º, DA LEI Nº 629/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EX [...]

LEI MUNICIPAL: 629/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2024 22/04/2024

22/04/2024

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba – MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 627/2024 19/04/2024

19/04/2024

Dispõe sobre a instituição da Zona de Agronegócio Industrial do Município de Anajatuba/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2024 08/04/2024

08/04/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", 29, VII E 29-A, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]

LEI MUNICIPAL: 625/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2024 25/03/2024

25/03/2024

REVOGA A LEI Nº 614, DE 14/07/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2024 25/03/2024

25/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 621/2024 21/03/2024

21/03/2024

INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE ANAJATUBA MARANHÃO - FLANAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 619/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A GESTÃO ÉTICA E SUA ORGANIZAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA.

LEI MUNICIPAL: 618/2023 21/12/2023

21/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 617/2023 21/12/2023

21/12/2023

INSTITUI O "DIA DA MENINA", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2023 19/10/2023

19/10/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO FRADES, ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

LEI MUNICIPAL: 614/2023 14/07/2023

14/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 613/2023 12/07/2023

12/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2023 12/07/2023

12/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JU [...]

LEI MUNICIPAL: 611/2023 12/07/2023

12/07/2023

INSTITUI O CADASTRO E O LICENCIAMENTO DE APIÁRIOS E MELIPONÁRIOS, DISPÕE SOBRE O MANEJO, CAPTURA, REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE ABELHAS DO GÊNERO ÁPIS E SEM FERRÃO, NORMATIZA [...]

LEI MUNICIPAL: 610/2023 26/06/2023

26/06/2023

CONSOLIDA E REGULAMENTA OS CARGOS E FUNÇÕES JÁ EXISTENTES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 417/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 416/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 08/11/2024

08/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA [...]

DECRETO: 414/2024 05/11/2024

05/11/2024

EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.

DECRETO: 413/2024 31/10/2024

31/10/2024

NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 412/2024 31/10/2024

31/10/2024

NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

DECRETO: 411/2024 31/10/2024

31/10/2024

NOMEAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

DECRETO: 410/2024 31/10/2024

31/10/2024

NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.

DECRETO: 409/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR, MAYSA MELO BOGEA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DECRETO: 408/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

DECRETO: 407/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERAÇÃO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.

DECRETO: 406/2024 24/10/2024

24/10/2024

NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 405/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DECRETO: 404/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

DECRETO: 403/2024 03/10/2024

03/10/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 480/2024 20/09/2024

20/09/2024

Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.

DECRETO: 402/2024 13/09/2024

13/09/2024

Exonerar, IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 401/2024 05/09/2024

05/09/2024

NOMEAR, GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 400/2024 05/09/2024

05/09/2024

EXONERAR, WELSON GONÇALVES SILVA, COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE.

DECRETO: 399/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, ROSICLER APARECIDA BALESTRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.

DECRETO: 398/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, RICARDO BREIER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 397/2024 12/08/2024

12/08/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA [...]

DECRETO: 396/2024 24/07/2024

24/07/2024

Exonerar, EDMILSON RUFINO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Superintendência de Atendimento ao Público.

DECRETO: 395/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2024, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 394/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Transporte.

DECRETO: 393/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear, YARLISON DE JESUS LOPES GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 392/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear IASMYN MARTINS GOMES, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento.

DECRETO: 391/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público.

DECRETO: 390/2024 03/07/2024

03/07/2024

Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Fiscalização.

DECRETO: 387/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte.

PORTARIA: 047/2024 31/10/2024

31/10/2024

Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.

FISCAL DE CONTRATO: 046/2024 30/10/2024

30/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consu [...]

FISCAL DE CONTRATO: 045/2024 23/10/2024

23/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretar [...]

PORTARIA: 011/2024 17/10/2024

17/10/2024

Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte

FISCAL DE CONTRATO: 044/2024 02/10/2024

02/10/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.

FISCAL DE CONTRATO: 043/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico.

FISCAL DE CONTRATO: 042/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado.

FISCAL DE CONTRATO: 041/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa.

FISCAL DE CONTRATO: 040/2024 03/09/2024

03/09/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas [...]

PORTARIA: 039/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 037/2024 09/08/2024

09/08/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos referente a Locação de Imóveis de todas as Secretarias Municipais.

FISCAL DE CONTRATO: 035/2024 30/07/2024

30/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as n [...]

FISCAL DE CONTRATO: 034/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Relógio como equipamento urbano referencia [...]

FISCAL DE CONTRATO: 033/2024 16/07/2024

16/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, fiscalizar os contratos referente as Festividades Municipais.

FISCAL DE CONTRATO: 032/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contáb [...]

FISCAL DE CONTRATO: 031/2024 11/07/2024

11/07/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, fiscalizar os contratos de serviços contínuo de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas, [...]

PORTARIA: 030/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 029/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 028/2024 20/06/2024

20/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, para fiscalizar os contratos de prestação de serviço de Planejamento, Organização, Execução, Operacio [...]

FISCAL DE CONTRATO: 027/2024 14/06/2024

14/06/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água [...]

PORTARIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

REGULAMENTA PROVISORIAMENTE O CORTE E A PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 024/2024 28/05/2024

28/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, fiscalizar os contratos de Manutenção de Ar-condicionado, oriundos de todas as Secretárias Municipa [...]

FISCAL DE CONTRATO: 023/2024 23/05/2024

23/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompan [...]

FISCAL DE CONTRATO: 022/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes, oriundos d [...]

FISCAL DE CONTRATO: 021/2024 14/05/2024

14/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

FISCAL DE CONTRATO: 020/2024 10/05/2024

10/05/2024

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

PORTARIA: 019/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO: 018/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

FISCAL DE CONTRATO: 017/2024 18/04/2024

18/04/2024

fiscalizar os contratos de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e Gêneros Alimentícios, oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultu [...]

PORTARIA: 016/2024 18/04/2024

18/04/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PR [...]

Perguntas frequentes FAQ

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Os idosos foram incluídos entre os grupos prioritários para receberem a vacina, com uma divisão por faixa etária. Passando esta primeira etapa, o próximo grupo que está na fila são as pessoas de 80 anos ou mais, seguidas pela faixa dos 75 aos 79 anos; de 70 a 74 anos; de 65 a 69 anos; de 60 a 64 anos. O cronograma ainda não foi definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde irá divulgá-las assim que o Ministério da Saúde disponibilizar novas doses.

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.

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