Hélder Lopes Aragão
Prefeito(a)
Danielle de Castro Diniz Oliveira
Vice-prefeito(a)
Controlador
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Chefe de Gabinete
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Procurador Geral
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Sem competências até o momento.
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Desenvolver atividades, de direção, articulação, definição de objetivos. Planejamento, avaliação, monitoramento das atividades da Secretaria que é responsável, atuando dentro da legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para melhor desempenho de suas atividades;.
Determinar as providências voltadas ao cumprimento dos objetivos de desempenho estabelecidos pela administração; Propor a edição de normas ou a alteração de procedimentos que visem à melhoria dos serviços e controles.
Sem competências até o momento.
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A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Altera o inciso I do artigo 198, Seção VI das alíquotas, da Lei nº 016/97 (Código Tributário Municipal) para unificar as alíneas a, b e c aplicar um valor únic [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PARA O ANO DE 2025.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais das diversas áreas da administração pública, com cláusula resolutiva, por exce [...]
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público da Secretaria Municipa [...]
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 563/2021, 066/2000 E 224/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 102/2003, E DÁ [...]
ALTERA A LEI Nº 626 DE 08 DE ABRIL DE 2024 PARA INCLUIR O ARTIGO 2º-A, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS SONS URBANOS A FIXAÇÃO DE NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM OBJETIVO DE PROMOVER DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHI [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESCOLAS UNIDADE INTEGRADA MARIA RABELO BOGÉA E DA UNIDADE INTEGRADA SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA PARA UNIDADES MAIS INTEGRAL (UMIS) E [...]
ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACSS E AOS AGENTES DE CAMBATE ÀS EDEMIAS ACES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º, DA LEI Nº 629/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EX [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Zona de Agronegócio Industrial do Município de Anajatuba/MA e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", 29, VII E 29-A, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 614, DE 14/07/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2024
INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE ANAJATUBA MARANHÃO - FLANAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ÉTICA E SUA ORGANIZAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA.
Nomear DERLANDIA DE JESUS SAMPAIO DUTRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Abastecimento e Controle.
Nomear MARCELO ANTONIO REIS para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Nomear LUIS HENRIQUE RODRIGUES CABRAL para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenação de Assistência Técnica e Fomento.
Nomear CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz, do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socia [...]
Exonerar CLEUDEVANIA DINIZ SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento [...]
Nomear REGINA COUTINHO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretaria Executiva, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nomear JAMILLY BASTOS COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar e nutricional / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assist [...]
Nomear LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Juventude / do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi [...]
Exonerar LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA no Cargo em Comissão de Supervisora de Programas Sociais / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistênci [...]
exonerar ENNY MÁRCIA SOUSA DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenação de Imunização / do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. TIAGO SOUSA SILVA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE BARBOSA PEREIRA FILHO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. JOSE AUGUSTO LIMA FERREIRA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GILSON RODRIGUES SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. GEAN DOUGLAS SANTOS SAMPAIO, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. FRANCINILTON LICA FREITAS, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sra. CELSO ANTONIO PEREIRA BOGEA, relacionado no processo administrativo nº 568.
NOMEAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS / Do Departamento de Gestão do SUAS da [...]
EXONERAR THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA PARA o Cargo em Comissão de Secretária Executiva / Do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
NOMEAR GUILHERME BARROS ARAÚJO PARA o Cargo em Comissão de Supervisor das ações Estratégicas do AEPETI / do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal [...]
NOMEAR CLEUDEVANIA DINIZ SILVA PARA o Cargo em Comissão de Assessora Técnica / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento So [...]
NOMEAR KEISY EMANUELE LOPES SANTOS PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Multiuso / do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência [...]
NOMEAR POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO PARA o Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos / do Departamento de Proteção Básica d [...]
NOMEAR DENISE DE MATOS DUTRA para o Cargo em Comissão de Coordenação de Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR CRISTINA DA SILVA MENDES, brasileira PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria de Saúde.
NOMEAR INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL PARA o Cargo em Comissão de Coordenação de Educação Permanente.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS MARTINS RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. JOAO FURTADO MOREIRA JUNIOR, relacionado no processo administrativo nº 568.
Fica revogada a permissão de táxi do permissionário, Sr. HENDERSON SAMPAIO PAIVA, relacionado no processo administrativo nº 568.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Certificado Digital, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - hiperdia/diabetes; me [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES para fiscalizar os contratos de Serviços de publicidade legal, serviços de Tecnologia da Informação e Com [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação da comissão para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, que será realizado por empresa contratada para esse fim, e da outras [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA para fiscalizar os contratos de Assessoria Técnica da Política e Assistência Social, oriundos da [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA fiscalizar os contratos de Material Hospitalar e Instrumentais, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDIR PAIVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Materiais de Construção e [...]
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Anajatuba para a gestão de 2023-2025.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valor [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CAMILA BOGÉA MENDES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Laboratoriais, nas quantidades, especificações e valor [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CRISTINA DA SILVA MENDES PARA fiscalizar os contratos de Fornecimento de Materiais Odontológicos, nas quantidades, especificações e [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES para fiscalizar os contratos de Serviços de Assessoria na Gestão de Saúde no Município de Anajatuba [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR para fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administra [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ COMSEA PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de s [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e Locação de s [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffe [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria municipal de E [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de merenda escolar, oriundos da Secretaria Municipal de E [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de medicamentos farmácia básica hiperdia/diabetes; Fornecimen [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos das Secretarias [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento e manutenção de bombas submersas, oriundos de todas as S [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES para fiscalizar os contratos de Fornecimento de peças e manutenção de ar-condicionado e serviço de es [...]
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e permanente, oriundos das S [...]
Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.
Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.
Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.
O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).
O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.
Os idosos foram incluídos entre os grupos prioritários para receberem a vacina, com uma divisão por faixa etária. Passando esta primeira etapa, o próximo grupo que está na fila são as pessoas de 80 anos ou mais, seguidas pela faixa dos 75 aos 79 anos; de 70 a 74 anos; de 65 a 69 anos; de 60 a 64 anos. O cronograma ainda não foi definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde irá divulgá-las assim que o Ministério da Saúde disponibilizar novas doses.
Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.
A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.
Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.
Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.
