NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAR JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
NOMEAR MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
NOMEAR DÉBORA DUTRA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEAR ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR ALLANA DPAULA MENDES SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR EDVAN SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA / DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS E DEVERES / DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR RODRIGO CIODARO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇO/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR GABRIEL CRYSTIAN OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL/ DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR THIAGO MENDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSSÃO DE ASSESSOR ESPECIALIZADO/DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR AMANDA DE FÁTIMA MENDES SAUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUITETURA E URBANISMO/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE FROTA/ DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS Nº 563/2021, 066/2000 E 224/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 102/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde.
