Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1195 registros

Portaria: 068/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, YASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria de Administração.

Portaria: 069/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, YASMINA PRISCILA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 073/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 070/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de Malharia, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Portaria: 072/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES para fiscalizar os contratos de Confecção de Material Gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 071/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar os contratos de Confecção de malharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 085/2025 13/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA para fiscalizar os contratos de Fornecimento de água mineral, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

DECRETO: 567/2025 13/01/2025

NOMEIA MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL.

DECRETO: 566/2025 13/01/2025

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

DECRETO: 536/2025 13/01/2025

NOMEIA CAMILA BOGÉA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 528/2025 13/01/2025

NOMEIA MELISSA MACIEL MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO / DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 532/2025 13/01/2025

NOMEIA MAURA TORRES MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 534/2025 13/01/2025

NOMEAR EDYLANNA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 568/2025 13/01/2025

NOMEAR IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2025 13/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 537/2025 13/01/2025

NOMEAR LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 526/2025 13/01/2025

NOMEAR SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 533/2025 13/01/2025

NOMEAR RAIMUNDA CLEIDIONE MARTINS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD / DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 538/2025 13/01/2025

NOMEAR PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS / DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 531/2025 13/01/2025

NOMEAR ALCIONE COSTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE AS DOENÇAS CRÔNICAS / DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 535/2025 13/01/2025

NOMEAR ADRIANA DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR / DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 064/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e Engenharia.

Portaria: 060/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para veículos; manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 063/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Portaria: 062/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES para fiscalizar os contratos de Locação de Veículos para transporte escolar, oriundos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 059/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTONIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados; fornecimento de peças para Veículos; Manutenção de bombas submersas e Serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 058/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 067/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, AMANDA DE FATIMA MENDES SOUSA para fiscalizar os contratos de Locação de máquina purificadora de água, oriundos da secretaria de Administração e Educação; Execução de serviços de Assessoria e Consultoria especializada no acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, elaboração das propostas, projetos de captação de recursos, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e elaboração de prestação de contas junto aos órgãos concedentes, de acordo com as determinações normativas e legais de cada Instituição para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias de Administração e Secretaria de Educação.

Portaria: 056/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

Portaria: 055/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÕNIO LOPES GOMES para fiscalizar os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação e Secretária de Saúde.

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