Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1195 registros

Portaria: 065/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de Locação e Imóveis; serviço contínuo de lavagem de veículos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 061/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 066/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA para fiscalizar a Locação e imóveis; serviço contínuo de lavagem de veiculos e serviço de hotelaria, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.

Portaria: 057/2025 10/01/2025

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO: 563/2025 10/01/2025

NOMEAR GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA/MA.

DECRETO: 564/2025 10/01/2025

NOMEAR VALDEMIR ROCHA VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 565/2025 10/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR MENDES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA / DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 552/2025 09/01/2025

NOMEAR JOSÉ RIBAMAR DE PAULA SANCHES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-IMAP.

DECRETO: 553/2025 09/01/2025

NOMEAR MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.

DECRETO: 558/2025 09/01/2025

NOMEAR JOÃO BATISTA NEVES PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO/ DO DEPARTAMENTO DE PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 555/2025 09/01/2025

NOMEAR GILSON MENDES GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL / DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 557/2025 09/01/2025

NOMEAR JOSÉ CARLOS ERICEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS / DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 556/2025 09/01/2025

NOMEAR GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 554/2025 09/01/2025

NOMEAR LORENA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO / DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 559/2025 09/01/2025

NOMEAR CRISTIANE DUTRA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE / DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 560/2025 09/01/2025

NOMEAR DUCINALVA DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA MULHER / DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 562/2025 09/01/2025

NOMEAR LEILANE CRISTINA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL / CREAS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 561/2025 09/01/2025

NOMEAR LUCYRIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS SOCIAIS / DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 543/2025 08/01/2025

NOMEAR CARLA CRISTINA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO CENTRAL / DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 544/2025 08/01/2025

NOMEAR TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 545/2025 08/01/2025

NOMEAR RAIMUNDO JULIO MENDONÇA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 548/2025 08/01/2025

NOMEAR LUIS CARLOS GALVÃO BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL / DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 551/2025 08/01/2025

NOMEAR LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO / DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 542/2025 08/01/2025

NOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 547/2025 08/01/2025

NOMEAR GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 546/2025 08/01/2025

NOMEAR PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ÁGUA E ENERGIA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 550/2025 08/01/2025

NOMEAR ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA / DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 520/2025 07/01/2025

NOMEAR RAIMUNDO RAFAEL MARTINS RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DECRETO: 522/2025 07/01/2025

NOMEAR IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA / DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 510/2025 07/01/2025

NOMEAR VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO / DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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