NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA.

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025

ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação

Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.

Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

"Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências.

Exonerar, TATIANA DE PAULA SOUSA, brasileira, solteira, autônomo, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo à data de 31/10/2021

Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Nomear o Servidor RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, a fim de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos pelo Município de Anajatuba/MA no Diário Oficial do Município, adotado por este Poder como órgão de imprensa oficial.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

EXONERAR a pedido o Servidor Municipal FRANCISCO WENDELL DIAS COSTA, brasileiro, Professor de 5ª a 8ª séries, na disciplina Geografia, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com efeitos retroativos à partir de 14 de outubro de 2021.

NOMEAR como Servidora Pública Municipal a Sra. LAYS CRISTINA CABRAL SANTOS, brasileira, solteira, Agente Comunitário de Saúde, para ocupar o Cargo por meio de Processo Seletivo Simplificado, em substituição da Sra. MARIA DO ROSÁRIO DUTRA MENDES MARTINS, em razão de aposentadoria.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.”