NOMEIA HERACLITO VIEIRA EVERTON NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

NOMEIA LIZIENE DE RIBAMAR CABRAL SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

NOMEIA HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TÉCNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO.

NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.

NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.

NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS.

NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO.

NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA.

NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA.

NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II.

NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA.

EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025

ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.