DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. com a seguinte composição: PRESIDENTE: MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, Decreto 031/2021; MEMBROS: FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAÚJO, Decreto016/2021; ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, Decreto 020/2021.

Altera a Lei nº 02/2017, de 07/02/2017 com alterações da Seção III, Parágrafo único, Inciso I, alínea “c”, Inciso II, alínea ‘a”, bem como o artigo 19 e o artigo 20 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea “a” da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 –TCE.

Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 — TCE-MA.,

Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR”.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e Consolida a Designação de Pregoeiros e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias

Revoga a Portaria 18/2021, de 19/04/2021, o qual Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LARA CRISTINA DUTRA REGO, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LIA RAFAELA BARBOSA RÊGO CHAVES, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno’, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS, portadora do CPF 874. 805.303-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a padronização dos Prédios Públicos Municipais bem como Adesivos, Folders, Plotagens e demais bens da Administração, na forma que especifica e dá outras providências.

“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providencias”

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terra a União de Moradores Quilombola de Povoado São Pedro e para o Clube de Mães do Povoado São Pedro de Anajatuba/MA e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde,

Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINIS 1RATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR"

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude — COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, matrícula 0149/2021, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretarias

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matrícula 040/2021, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.