EXONERAR DEBORA CAROLINE CARNEIRO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
DENOMINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO POVOADO PICADA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. WELLINGTON DA SILVA MENDES.
Dispõe sobre denominação do Cemitério Público Municipal de Anajatuba - MA.
NOMEIA PAULO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EDUCACIONAL.
Designar, TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, devendo assim se considerar, a partir da assinatura do presente ato administrativo.
ESTABELECE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA, ALÉM DE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU DA FUNÇÃO NOS CASOS DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO OU DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 575 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ANAJATUBA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
EXONERAR FELIPE REGO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEIA JOSEVAL SILVA MORENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
NOMEIA LAIS AMANDA SILVA PARGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
EXONERAR LAIS SÁ BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.
EXONERAR POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.
REVOGA O DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VITORIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA/CRESCER SAUDÁVEL.
NOMEIA PEDRO ANTONIO LOPES GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGANICA E DOS ARTS. 2º, 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
EXONERAR TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 003/2016 E REAJUSTA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 023/98 COM ACRÉSCIMO DE PLANILHADE VALORES DE TAXAS PARA CUSTEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A GASTOS COM O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no ambito do Municipio de Anajatuba, a Profissão de Bombeiro Civil, disoõe sobre a Contratação de Bombeiro Civil e Manutenção de Grupamento de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros, nos estabelecimentos Públicos e Privados e Dá outras providências.
NOMEIA RENATA SANTANA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIVERSIDADE E CIDADANIA.
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022.
NOMEIA DULCENY MENDES MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
