NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA.

NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL.

EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

NOMEIA DO HILTON ROBSON OLIVIEIRA BASTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA ANDRÉ LUÍS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEIA TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE.

NOMEIA JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.

NOMEIA EDVAN SANCHES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.

NOMEIA IVALDO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE.

NOMEIA JOSÉ RIBAMAR SANCHES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

NOMEIA JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.

NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

NOMEIA SUELEM MORENO MENDES PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

NOMEIA FRANCIONE DE MARIA FERREIRA MARTINS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

NOMEIA GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO PARA O CARGO DE PREGOEIRO.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NA FORMA ESPECÍFICA.

NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.

NOMEIA JADEVALDO CRUZ RIBEIRO PARA O CARGO DE CONTADOR NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.